Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2017-CPL/PPE/PMPP
120001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 049/2017-CPL/PPE/PMPP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/PMPP, SITUADA NO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO - RUA MAGALHÃES BARATA S/N – BAIRRO: CENTRO – CEP.: 68.535-000 – PALESTINA DO PARÁ / PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2017 09:30
Publicação: 07/11/2017 10:24
Homologação: 28/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 02/05/2018 16:41 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 02/05/2018 16:45 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CERTIDÃO | 02/05/2018 16:22 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 02/05/2018 16:40 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2017 09:55 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 02/05/2018 16:43 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTENO_-_ASSINADO_020518_171848.PDF | 06/11/2017 11:57 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 06/11/2017 14:26 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | IOEPA nº 33491 - Pagina 93 - Protocolo: 244607 (http://www.ioepa.com.br/pages/2017/2017.11.06.DOE.pdf) | 06/11/2017 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará | 06/11/2017 |
| 3 | Site | SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ (http://www.palestinadopara.pa.gov.br/licitacao/registro-de-preco-para-eventual-contratacao-de-empresa-especializada-na-prestacao-de-servicos-de-age) | 06/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS | R$1.302,00 | R$600,00 | VENCEDOR -53,92% do valor de referência |
| 2 | FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES | R$217,00 | R$100,00 | VENCEDOR -53,92% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.519,00 | R$700,00 | -53,92% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS TERRESTRES | UNIDADE | - | 100 | R$2,17 | R$217,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$2,17 | R$217,00 | |||
Lote 2: FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS AÉREAS | UNIDADE | - | 600 | R$2,17 | R$1.302,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
600 | R$2,17 | R$1.302,00 | |||