Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#3170
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 3170/2015
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEMED
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/01/2015 09:00
Publicação: 13/05/2015 10:45
Homologação: 30/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RAIMUNDO RODRIGUES 1 | 13/05/2015 10:41 |
2 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | RAIMUNDO RODRIGUES | 13/05/2015 10:40 |
3 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | RAIMUNDO RODRIGUES 2 | 13/05/2015 10:42 |
4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_RAIMUNDO_RODRIGUES_CUNHA_130515_104500.PDF | 07/05/2015 11:28 |
5 | PARECER JURÍDICO | RAIMUNDO RODRIGUES 3 | 13/05/2015 10:43 |
Publicidades 1
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 30/04/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 01 | R$50.400,00 | R$50.400,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$50.400,00 | R$50.400,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEF CISNE BRANCO | TEMPO | - | 12 | R$4.200,00 | R$50.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.200,00 | R$50.400,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042399 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
RAIMUNDO RODRIGUES CUNHA 587.343.762-91
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/01/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos