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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#20173110000
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 2/2017-0004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 635, CENTRO, SANTA LUZIA DO PARÁ/PA, NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 13:00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, NA SALA DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2017 10:00
Publicação: 20/11/2017 17:09
Homologação: 24/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 4
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/12/2017 21:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 18/12/2017 21:07 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | CERTIDÃO | 11/01/2018 17:34 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO | 11/01/2018 17:35 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO | 11/01/2018 17:33 |
| 6 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 11/01/2018 17:32 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 11/01/2018 18:06 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_168_2017_PRO_CONSTRUIR_COM_E_SERV_LTDA_PROC_2_2017__004_110118_182037.PDF | 07/11/2017 09:35 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 11/01/2018 17:38 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU - Publicação do aviso | 06/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Publicação do aviso | 06/11/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 06/11/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA - Publicação do aviso | 06/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO | R$426.631,90 | R$418.111,25 | VENCEDOR -2,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$426.631,90 | R$418.111,25 | -2,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$426.631,90 | R$426.631,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$426.631,90 | R$426.631,90 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/11/2017
FIM
30/05/2018
CONTRATO
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/03/2018
FIM
05/03/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2018
FIM
30/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2018
FIM
30/05/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
123001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA
PRO CONSTRUIR COM E SERVIÇOS LTDA-EPP 09.458.413/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2019
FIM
30/11/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF