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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017 - PMSF- SAÚDE
077361 - FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 130917-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – RUA DA PRAÇA DA MATRIZ, BAIRRO: CENTRO – SÃO FRANCISCO DO PARÁ.
Observação: pregÃo presencial deserto por nÃo acudirem interessados - nova data de abertura: 07/12/2017 as 10h. local: na secretaria mun. de educaÇÃo.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2017 10:00
Publicação: 07/11/2017 15:35
Homologação: 19/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 23
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 1º APOSTILAMENTO E ANEXOS 2º T.A | 20/10/2020 16:16 |
| 2 | ANEXOS DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 4° TERMO ADITIVO | 30/05/2022 11:48 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 2º T.A DOC. | 20/10/2020 16:14 |
| 4 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATAS DA SESSÃO | 10/09/2020 15:10 |
| 5 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | RELATÓRIO | 10/09/2020 15:13 |
| 6 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 10/09/2020 15:10 |
| 7 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 10/09/2020 15:11 |
| 8 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 07/11/2017 15:33 |
| 9 | EDITAL | EDITAL NOVA ABERTURA | 23/11/2017 15:04 |
| 10 | IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES | IMPUGNAÇÃO E RESPOSTA | 10/09/2020 15:18 |
| 11 | INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO | 3º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO | 25/05/2022 16:51 |
| 12 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | 1º TERMO ADITIVO E ANEXOS | 02/10/2020 12:40 |
| 13 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 10/09/2020 15:00 |
| 14 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 10/09/2020 15:03 |
| 15 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA DE PREÇOS | 10/09/2020 15:04 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 1º APOSTILAMENTO E ANEXOS | 02/10/2020 12:42 |
| 17 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | CONTRATO | 10/09/2020 15:19 |
| 18 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 10/09/2020 15:12 |
| 19 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 10/09/2020 15:17 |
| 20 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONCLUSIVO OXIGÊNIO | 10/09/2020 15:23 |
| 21 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇOS | 10/09/2020 15:08 |
| 22 | SINGULARIDADE DO OBJETO | 4° TERMO ADITIVO | 30/08/2022 15:34 |
| 23 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 10/09/2020 15:08 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVO DATA DE ABERTURA - Jornal da Amazônia | 24/11/2017 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - Jornal da Amazônia pag. 06. | 01/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA DATA DE ABERTURA - IOEPA | 27/11/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - Ioepa - diário nº 33490 pág. 69. | 01/11/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTO E NOVA DATA DE ABERTURA - FAMEP | 24/11/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | AVISO DE LICITAÇÃO - FAMEP - ANO VIII - 1851 PAG. 34 | 01/11/2017 |
| 7 | Diário Oficial do Município | Publ. Termo de Adjudicação, Famep ANO IX nº 1883 pág. 29. | 19/12/2017 |
| 8 | Diário Oficial do Município | Publ. Termo de Homologação, FAMEP, Ano IX nº 1886, pág. 70. | 22/12/2017 |
| 9 | Diário Oficial do Município | Publicação na FAMEP, ano IX nº 1901, pág. 62, extrato do contrato. | 16/01/2018 |
| 10 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL DE AVISOS DA PMSF. | 01/11/2017 |
| 11 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E NOVA ABERTURA - Mural da Prefeitura; | 24/11/2017 |
| 12 | Mural Físico | Publicação no Mural da Educação, extrato do contrato. | 22/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, CONFORME DEMANDA DO CENTRO ESPECIAL DE SAÚDE E DAS AMBULÂNCIAS TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO). | R$70.711,10 | R$68.166,00 | VENCEDOR -3,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$70.711,10 | R$68.166,00 | -3,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ, CONFORME DEMANDA DO CENTRO ESPECIAL DE SAÚDE E DAS AMBULÂNCIAS TIPO A (SIMPLES REMOÇÃO). 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE 07 M3 | METRO CÚBICO | - | 200 | R$47,33 | R$9.466,00 |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE 01 M3 | METRO CÚBICO | - | 250 | R$108,67 | R$27.167,50 |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL CAPACIDADE 10 M3 | METRO CÚBICO | - | 720 | R$47,33 | R$34.077,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.170 | R$203,33 | R$70.711,10 | |||