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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2015 PP
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Nº do Processo Administrativo: 006/2015 PP
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO Nº 199, SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2015 09:00
Publicação: 08/05/2015 10:53
Homologação: 10/06/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/07/2015 12:14 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JUGAMENTO | 22/05/2015 10:33 |
| 3 | EDITAL | EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 006/2015 | 08/05/2015 10:46 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 03/07/2015 12:15 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_030715_120848.PDF | 07/05/2015 12:45 |
| 6 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 08/05/2015 10:47 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União | 07/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. | 02/07/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado | 07/05/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 02/07/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazônia | 07/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA VILA DE JOANA PERES. | R$27.731,88 | R$25.267,19 | VENCEDOR -8,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$27.731,88 | R$25.267,19 | -8,89% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA MANUAL, MECANIZADA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO – PA, E VILAS DE SÃO JOAQUIM DO ITUQUARA, CARDOSO, CALADOS, UMARIZAL E JOANA PERES | R$447.100,56 | R$286.872,94 | VENCEDOR -35,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$447.100,56 | R$286.872,94 | -35,84% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA VILA DE JOANA PERES. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA VILA DE JOANA PERES. | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 1 | R$27.731,88 | R$27.731,88 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$27.731,88 | R$27.731,88 | |||
Lote 2: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE COLETA MANUAL, MECANIZADA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE BAIÃO – PA, E VILAS DE SÃO JOAQUIM DO ITUQUARA, CARDOSO, CALADOS, UMARIZAL E JOANA PERES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA COMPREENDENDO A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS COM MOTORISTA E EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE COLETA MANUAL, MECANIZADA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NO MUNICÍPI | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 1 | R$447.100,56 | R$447.100,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$447.100,56 | R$447.100,56 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Monteiro da Silva & Cia LTDA - ME 13.435.189/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
VALCEMIRO DA SILVA PONTES - ME 11.348.021/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
VALCEMIRO DA SILVA PONTES - ME 11.348.021/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
012001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO
Monteiro da Silva & Cia LTDA - ME 13.435.189/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO