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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#011/2017
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
Nº do Processo Administrativo: 375/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SEDE SEMCAT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/06/2017 10:00
Publicação: 07/11/2017 12:18
Homologação: 03/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 4
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO DE IMÓVEL | 07/11/2017 12:20 |
| 2 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | TERMO DE DISPENSA E RATIFICAÇÃO | 07/11/2017 12:24 |
| 3 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL | 07/11/2017 12:21 |
| 4 | JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 | RESERVA DE DOTAÇÃO | 07/11/2017 12:25 |
| 5 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | PROPOSTA | 07/11/2017 12:23 |
| 6 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | MOTIVAÇÃO | 07/11/2017 12:22 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | CONTRATO_ASSOCIACAO_DAS_IRMAES_CAPUCHINHAS_DE_MADRE_RUBATTO_011_2017_SEMCAT_-_ASSINADO_071117_123308.PDF | 07/11/2017 12:16 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO SEMCAT | 07/11/2017 12:22 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DOM - Nº2711 PG 4 | 07/08/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE 0 A 06 ANOS DE IDADE | R$57.600,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR -16,67% do valor de referência |
| TOTAIS | R$57.600,00 | R$48.000,00 | -16,67% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE 0 A 06 ANOS DE IDADE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO DE 0 A 06 ANOS DE IDADE | UNIDADE | - | 12 | R$4.800,00 | R$57.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$4.800,00 | R$57.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
ASSOCIAÇÃO DAS IRMAS CAPUCHINHAS DE MADRE RUBATTO 05.778.063/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/01/2019
FIM
03/08/2019
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
ASSOCIAÇÃO DAS IRMAS CAPUCHINHAS DE MADRE RUBATTO 05.778.063/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2017
FIM
03/08/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008451 - SEC.MUN.CIDADANIA, ASSIST. SOCIAL E TRAB
ASSOCIAÇÃO DAS IRMAS CAPUCHINHAS DE MADRE RUBATTO 05.778.063/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/08/2018
FIM
03/08/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
ASSOCIAÇÃO DAS IRMAS CAPUCHINHAS DE MADRE RUBATTO 05.778.063/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/07/2021
FIM
30/07/2022
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
ASSOCIAÇÃO DAS IRMAS CAPUCHINHAS DE MADRE RUBATTO 05.778.063/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/08/2019
FIM
02/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL
ASSOCIAÇÃO DAS IRMAS CAPUCHINHAS DE MADRE RUBATTO 05.778.063/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/07/2020
FIM
31/07/2021
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF