Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Chamada Publica nº 005/2017 – CPL/PMA
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: Chamada Publica n°005/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PUBLICIDADE E PROPAGANDA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA - CPL, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES N°1359, BAIRRO: CENTRO ABAETETUBA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2017 08:00
Publicação: 07/11/2017 13:54
Homologação: 24/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 25/01/2018 10:06 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 25/01/2018 10:04 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2017 13:49 |
| 4 | ERRATAS | ERRATA DO EDITAL | 01/02/2018 11:45 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 25/01/2018 10:07 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-05_CHAMAMENTO_05_2017_PMA_ASS_050218_123645.PDF | 07/11/2017 13:46 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO INICIAL | 25/01/2018 10:05 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO FINAL | 25/01/2018 10:06 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da Uniao - Seção 3 | 01/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | N°239,quinta-feira,14 de dezembro de 2017 Diario Oficial da União-seção 3 ISSN 1677-7069 203 | 14/12/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diario Oficial N°33490 | 01/11/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | 87 Diário oficial n°33517 quinta feira,14 de dezembro de 2017. | 14/12/2018 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Amazonia pag°06 | 01/11/2017 |
| 6 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Belem, quinta - feira,14 de dezembro de 2017, Amazonia | 14/12/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE UNICO. | R$360.000,00 | R$360.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$360.000,00 | R$360.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE UNICO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EMISSORAS DE TELEVISÃO, COM CANAL ABERTO – COMERCIAIS OU EDUCATIVAS - COM SINAL DE TRANSMISSÃO NO MUNICÍPIO ABAETETUBA/PA, PARA VEICULAÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS. | UNIDADE | - | 1 | R$360.000,00 | R$360.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$360.000,00 | R$360.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
VIBER SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA 20.883.840/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/12/2017
FIM
06/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos