Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#37/2016-PMM-SEMED
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 130716-02
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: NA SALA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 13/07/2016 09:00
Publicação: 07/11/2017 14:45
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | 07/11/2017 15:06 |
| 2 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMOVEL | 07/11/2017 15:08 |
| 3 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | 07/11/2017 15:12 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 07/11/2017 15:10 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 07/11/2017 15:11 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção- 3- Página 191- Extrato do Contrato. | 09/09/2016 |
| 2 | Mural Físico | Certidão do extrato de Dispensa de Licitação. | 23/08/2016 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de contrato nº 37/2016- PMM-SEMED. | 30/08/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONA,MENTO DO INSTITUO SANTO ANTONIO, COM OBJETIVO DE ANTEDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.000,00 | R$12.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONA,MENTO DO INSTITUO SANTO ANTONIO, COM OBJETIVO DE ANTEDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONA,MENTO DO INSTITUO SANTO ANTONIO, COM OBJETIVO DE ANTEDIMENTO A ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | TEMPO | - | 4 | R$3.000,00 | R$12.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$3.000,00 | R$12.000,00 | |||