Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

Voltar à listagem de licitações

LICITAÇÃO

#9-036/2017
000013 - BARCARENA
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

Nº do Processo Administrativo: 414/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA, LOCALIZADA NA AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 – PRÉDIO DA PREFEITURA – ALTOS, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000, BARCARENA/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/11/2017 10:00

Publicação: 07/11/2017 16:48

Homologação: 01/12/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETROLEO, RECARGA E VASILHAME, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Referência: R$1.859.223,50 / Adjudicado: R$1.791.962,20

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 05/12/2017 14:19
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001 - L DE ARAÚJO 21/12/2017 16:54
3 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002 - LN DA COSTA 21/12/2017 16:55
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO SEGUNDA ATA DA SESSÃO 05/12/2017 14:17
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA SESSÃO 9-036/2017 05/12/2017 14:08
6 EDITAL EDITAL PP 9-036/2017 07/11/2017 16:47
7 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 07/12/2017 12:00
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI__9-036-2017_-_453_-_ASSINADO_160118_125311.PDF 07/11/2017 16:26
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO FINAL 05/12/2017 14:19

Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 9-036/2017 - DOU 07/12/2017
2 Diário Oficial da União AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-036/2017 - DOU 07/11/2017
3 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-036/2017 - FAMEP 07/11/2017
4 Diário Oficial do Município AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 9-036/2017 - FAMEP 07/12/2017
5 Diário Oficial do Município EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS - FAMEP 21/12/2017
6 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-036/2017 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA 07/11/2017
7 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-036/2017 - AMAZÔNIA JORNAL 07/11/2017
8 Jornal de Grande Circulação no Estado AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 9-036/2017 - AMAZÔNIA JORNAL 07/12/2017
9 Site AVISO DE LICITAÇÃO PP 9-036/2017 - Site da Prefeitura, disponível em: http://www.barcarena.pa.gov.br/portal/editais?ano=2017&tipo=PREG%C3%83O%20PRESENCIAL#meuTopo 07/11/2017

Participantes 2


L DE ARAUJO PANTOJA - ME

PESSOA JURÍDICA: 09.233.408/0001-88
Rastrear Participante

Vencidos 5

Venceu 5 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECARGA BOTIJÃO DE GÁS - COTA AMPLIADA 75% R$589.387,50 R$573.755,00 VENCEDOR
-2,65% do valor de referência
2 RECARGA BOTIJÃO DE GÁS GLP 45 KG - COTA EXCLUSIVA MPE R$50.532,50 R$45.883,00 VENCEDOR
-9,20% do valor de referência
3 BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P-13KG C/ RECARGA - COTA AMPLIADA 75% R$759.391,00 R$730.716,90 VENCEDOR
-3,78% do valor de referência
4 RECARGA BOTIJÃO DE GÁS - COTA AMPLIADA 25% R$195.858,00 R$190.663,20 VENCEDOR
-2,65% do valor de referência
5 BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P-13KG C/ RECARGA - COTA AMPLIADA 25% R$250.399,00 R$240.944,10 VENCEDOR
-3,78% do valor de referência
6 BOTIJÃO DE GÁS P-45KG C/ RECARGA (COMPLETO) - COTA EXCLUSIVA R$13.655,50 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$1.859.223,50 R$1.781.962,20 -4,16% do valor de referência

L N DA COSTA

PESSOA JURÍDICA: 05.360.995/0001-15
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 RECARGA BOTIJÃO DE GÁS - COTA AMPLIADA 25% R$195.858,00 R$0,00 PARTICIPANTE
2 RECARGA BOTIJÃO DE GÁS - COTA AMPLIADA 75% R$589.387,50 R$0,00 PARTICIPANTE
3 BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P-13KG C/ RECARGA - COTA AMPLIADA 25% R$250.399,00 R$0,00 PARTICIPANTE
4 RECARGA BOTIJÃO DE GÁS GLP 45 KG - COTA EXCLUSIVA MPE R$50.532,50 R$0,00 PARTICIPANTE
5 BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P-13KG C/ RECARGA - COTA AMPLIADA 75% R$759.391,00 R$0,00 PARTICIPANTE
6 BOTIJÃO DE GÁS P-45KG C/ RECARGA (COMPLETO) - COTA EXCLUSIVA R$13.655,50 R$10.000,00 VENCEDOR
-26,77% do valor de referência
TOTAIS R$1.859.223,50 R$10.000,00 -99,46% do valor de referência

Lotes 6


Lote 1: RECARGA BOTIJÃO DE GÁS - COTA AMPLIADA 25% 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECARGA BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG UNIDADE - 2.808 R$69,75 R$195.858,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

2.808 R$69,75 R$195.858,00

Lote 2: BOTIJÃO DE GÁS P-45KG C/ RECARGA (COMPLETO) - COTA EXCLUSIVA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BOTIJÃO DE GÁS P-45KG C/ RECARGA (COMPLETO) UNIDADE - 10 R$1.365,55 R$13.655,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$1.365,55 R$13.655,50

Lote 3: BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P-13KG C/ RECARGA - COTA AMPLIADA 75% 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P-13KG C/ RECARGA (COMPLETO) UNIDADE - 3.151 R$241,00 R$759.391,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

3.151 R$241,00 R$759.391,00

Lote 4: BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P-13KG C/ RECARGA - COTA AMPLIADA 25% 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 BOTIJÃO DE GÁS DE COZINHA P-13KG C/ RECARGA (COMPLETO) UNIDADE - 1.039 R$241,00 R$250.399,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1.039 R$241,00 R$250.399,00

Lote 5: RECARGA BOTIJÃO DE GÁS GLP 45 KG - COTA EXCLUSIVA MPE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECARGA BOTIJÃO DE GÁS GLP 45 KG UNIDADE - 170 R$297,25 R$50.532,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

170 R$297,25 R$50.532,50

Lote 6: RECARGA BOTIJÃO DE GÁS - COTA AMPLIADA 75% 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 RECARGA BOTIJÃO DE GÁS GLP 13 KG UNIDADE - 8.450 R$69,75 R$589.387,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

8.450 R$69,75 R$589.387,50

Contratos 5


Contrato nº 20180015

R$503.500,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 29/01/2018 15:27


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
02/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180281

R$1.132.913,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 24/04/2018 16:41


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/03/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180066

R$51.056,40

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/02/2018 11:50


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180065

R$33.187,20

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/02/2018 11:46


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

L de Araujo Pantoja - Me 09.233.408/0001-88

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20180067

R$10.000,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/02/2018 11:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

CONTRATADO

L N DA COSTA 05.360.995/0001-15

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/01/2018

FIM
31/12/2018

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação