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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP 101/2017
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 56.354/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ – MARABÁ – PARÁ - CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2017 09:00
Publicação: 07/11/2017 17:14
Homologação: 29/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/12/2017 14:34 |
| 2 | EDITAL | EDITAL | 07/11/2017 17:08 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/12/2017 14:32 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEL_3882017_PROC_56354-2017PP_-_AGENCIAMENTO_DE_PASSAGENS_FCCM_051217_153414.PDF | 07/11/2017 17:08 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 05/12/2017 15:36 |
| 6 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM LICITAÇÃO | 05/12/2017 15:35 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazonia | 01/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/11/2017 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA CPL | 01/11/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DOS JURISDICIONADOS TCM | 07/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS | R$113.269,77 | R$112.137,07 | VENCEDOR -1,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$113.269,77 | R$112.137,07 | -1,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS, REMESSA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, RESSARCIMENTO, CANCELAMENTO, REEMBOLSO, ENTREGA DE BILHETES OU ORDEM DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMO | UNIDADE | - | 1 | R$113.269,77 | R$113.269,77 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$113.269,77 | R$113.269,77 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Maraba Viagens e Turismo Ltda - ME 01.062.104/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos