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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PE SRP 095/2017
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 55.829/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PORTAL DE COMPRAS GOVERNAMENTAL COMPRASNET
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/11/2017 10:00
Publicação: 07/11/2017 17:26
Homologação: 13/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | 14/12/2017 14:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016_TAVARES | 15/12/2017 08:43 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE COMPROMISSO | 13/12/2017 11:48 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CERTIDÃO | 13/12/2017 11:28 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 13/12/2017 11:23 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | COTAÇÃO | 13/12/2017 11:49 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 13/12/2017 11:27 |
| 8 | EDITAL | EDITAL PE SRP 095/2017 | 07/11/2017 17:21 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/12/2017 14:48 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM_420PROC_558292017PE_-_SRP_-_SERVICOS_GRAFICOS_-_FCCM_131217_105055.PDF | 07/11/2017 17:19 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 13/12/2017 11:05 |
| 12 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM LICITAÇÃO | 13/12/2017 11:06 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 01/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/11/2017 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA CPL | 01/11/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DOS JURISDICIONADOS TCM | 07/11/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS GRÁFICOS ITENS 01, 03, 05, 06 E 07 | R$111.982,67 | R$47.210,00 | VENCEDOR -57,84% do valor de referência |
| TOTAIS | R$111.982,67 | R$47.210,00 | -57,84% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DO 10° BOLETIM | R$59.590,00 | R$21.250,00 | VENCEDOR -64,34% do valor de referência |
| TOTAIS | R$59.590,00 | R$21.250,00 | -64,34% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: SERVIÇOS GRÁFICOS ITENS 01, 03, 05, 06 E 07 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS (FICHA E CARTÕES) E EM IMPRESSÃO DE 1.000 (UM MIL) LIVROS DO 09° BOLETIM TÉCNICO E 1.000 (UM MIL) IMPRESSÃO DO 10° BOLETIM TÉCNICO E IMPRESSÃO DO LIVRO DE ATIVIDADE | UNIDADE | - | 1 | R$111.982,67 | R$111.982,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$111.982,67 | R$111.982,67 | |||
Lote 2: SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA DO 10° BOLETIM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | IMPRESSÃO DE LIVRO, CONTENDO 320 PÁGS (160 FOLHAS), FORMATO ABERTO 45 CM X 25 CM, FORMATO FECHADO 21,5 CM X 25 CM, CAPA EM PAPEL COUCHE 300G, FOSCO COM IMPRESSÃO COLORIDA. MIOLO EM PAPEL OFF-SET 90G, SENDO 260 PÁGS PRETO E BRANCO E 60 PÁGS COM IMAGENS COL | UNIDADE | - | 1 | R$59.590,00 | R$59.590,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$59.590,00 | R$59.590,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
TRAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAL LTDA. ME 16.561.461/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
M.M.M.SANTOS EDITORA EPP 07.015.922/0001-11
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos