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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP SRP 096/2017
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
Nº do Processo Administrativo: 55.828/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, KM 5,5, NOVA MARABÁ, MARABÁ, PARÁ, CEP: 68.507-765
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2017 09:00
Publicação: 07/11/2017 17:34
Homologação: 27/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013_2017_FCCM | 05/12/2017 14:37 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 28/11/2017 08:58 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ORÇAMENTO | 28/11/2017 09:01 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATO DE DESIGNAÇÃO | 28/11/2017 09:04 |
| 5 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 05/12/2017 14:33 |
| 6 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/11/2017 09:10 |
| 7 | EDITAL | EDITAL PP SRP 096/201 | 07/11/2017 17:35 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONGEM_385-_PROC_558282017_-_PP_-_LOCACAO_DE_VEICULOS_-_FCCM_281117_085134.PDF | 07/11/2017 17:30 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 28/11/2017 09:02 |
| 10 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONGEM LICITAÇÃO | 28/11/2017 08:57 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 01/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 01/11/2017 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DA CPL | 01/11/2017 |
| 5 | Site | PORTAL DOS JURISDICIONADOS TCM | 07/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO, POR MENOR PREÇO PARA POSTERIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO PICK-UP,4X4, SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU CARGAS LEVES | R$1.519.376,00 | R$1.329.600,00 | VENCEDOR -12,49% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.519.376,00 | R$1.329.600,00 | -12,49% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇO, POR MENOR PREÇO PARA POSTERIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO PICK-UP,4X4, SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU CARGAS LEVES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇO, POR MENOR PREÇO PARA POSTERIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, TIPO PICK-UP,4X4, SEM MOTORISTA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E/OU CARGAS LEVES | UNIDADE | - | 1 | R$1.519.376,00 | R$1.519.376,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.519.376,00 | R$1.519.376,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
16/05/2018
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
INFORMAMOS QUE O VALOR DO CONTRATO FOI INSERIDO ERRADO. SEGUE O CÓDIGO DO CONTRATO 025402131657424250020189000027355460180104010004
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
042425 - FUNDACAO CASA CULTURA MARABA
L & C Serviços e Locações Ltda - EPP 07.151.812/0001-87
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2018
FIM
31/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos