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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Dispensa nº 002.2017.SEMCULT.PMC
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
Nº do Processo Administrativo: 003/2017/SEMCULT/PMC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA PMC
Observação: republicaÇÃo em decorrÊncia de erro na modalidade de licitaÇÃo. id 2.495.515 e cÓdigo do tcm: 017280566120290010020177011091017159170821340479
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/08/2017 10:00
Publicação: 07/11/2017 18:00
Homologação: 30/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO | 07/11/2017 17:50 |
| 2 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | TERMO DE JUSTIFICATIVA | 07/11/2017 17:53 |
| 3 | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL | LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMOVÉL | 07/11/2017 17:49 |
| 4 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | MOTIVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO | 07/11/2017 17:59 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DOCUMENTAÇÃO DO IMOVÉL | 07/11/2017 17:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_01262017_-_CONTRATO_DISPENSA_-_LOCACAO_DO_IMOVEL_-_PREDIO_DA_SEC_CULTURA_071117_180133.PDF | 07/11/2017 17:41 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/11/2017 17:49 |
| 8 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 07/11/2017 17:55 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural Físico da PMC | 01/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ONDE FUNCIONARÁ O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT | R$3.457,84 | R$3.200,00 | VENCEDOR -7,46% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.457,84 | R$3.200,00 | -7,46% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ONDE FUNCIONARÁ O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ONDE FUNCIONARÁ O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT | TEMPO | - | 4 | R$864,46 | R$3.457,84 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4 | R$864,46 | R$3.457,84 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
029001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUCA
ELIONAI LIMA NEGIDIO 424.637.852-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/09/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos