Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#101/2017-000051
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 101/2017-000051

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. LAGO AZUL S/N, CENTRO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/11/2017 08:30

Publicação: 08/11/2017 10:14

Homologação: 22/02/2018 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS COM INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE

Referência: R$1.137.939,70 / Adjudicado: R$477.700,00

Documentos 14


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ADJUDICAÇÃO 16/04/2018 18:16
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DA REALIZAÇÃO DO PREGAO 22/11/2017 16:55
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTAÇÃO 16/04/2018 18:05
4 EDITAL EDITAL E ANEXOS 08/11/2017 09:48
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 16/04/2018 18:17
6 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO COMPROVAÇÃO DE PROPOSTA 16/04/2018 18:14
7 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO COMPROVAÇÃO DE PROPOSTA 16/04/2018 18:15
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_REG_N_101-2017-000051_-_PREGAO_-_MATERIAIS_GRAFICOS_FMS_160418_183349.PDF 08/11/2017 09:20
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 08/11/2017 09:49
10 PARECER TÉCNICO PARECER CI EDITAL 08/11/2017 09:50
11 PARECER TÉCNICO PARECER CI REGULARIDADE 16/04/2018 18:30
12 PARECER TÉCNICO PARECER CI ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 16/04/2018 18:31
13 RECURSO DE PARTICIPANTE RECURSO DE PARTICIPANTE 16/04/2018 18:12
14 RECURSO DE PARTICIPANTE PARECER JURÍDICO - RECURSO 16/04/2018 18:13

Publicidades 7


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DOU Nº 214, SEÇÃO 3, PAGINA 238, COLUNA 01, CODIGO 00032017110800238 08/11/2017
2 Diário Oficial do Município DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, FAMEP, ANO VIII, Nº 1855, PAGINAS 6 E 7 08/11/2017
3 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX, Nº 1950, 27 de Março de 2018, Pág. 9, Coluna 1, Código Identificador: 9993A5F0 - Extrato de Ata de Registro de Preços 27/03/2018
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX, Nº 1929, 26 de Fevereiro de 2018, Pág. 5, Código Identificador: DF29E7D3 - Aviso de Adjudicação e Homologação 26/02/2018
5 Diário Oficial do Município Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, ANO IX, Nº 1964, 17 de Abril de 2018, Pág. 1, Coluna 2, Código Identificador: D05F563C 17/04/2018
6 Mural Físico Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte, Av. Lago Azul, s/n centro 08/11/2017
7 Site http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/?pg=Arquivo&id=3 08/11/2017

Participantes 2


GRAFICA NOVO MUNDO LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 02.859.046/0001-96
Rastrear Participante

Vencidos 9

Venceu 9 dos 9 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE NO 001 - LOTE 001 R$222.334,87 R$121.800,00 VENCEDOR
-45,22% do valor de referência
2 LOTE NO 011 - LOTE 011 R$71.691,45 R$23.900,00 VENCEDOR
-66,66% do valor de referência
3 LOTE NO 006 - LOTE 006 R$242.925,50 R$104.000,00 VENCEDOR
-57,19% do valor de referência
4 LOTE NO 002 - LOTE 002 R$34.553,81 R$13.200,00 VENCEDOR
-61,80% do valor de referência
5 LOTE NO 004 - LOTE 004 R$44.582,53 R$10.900,00 VENCEDOR
-75,55% do valor de referência
6 LOTE NO 012 - LOTE 012 R$201.647,90 R$99.000,00 VENCEDOR
-50,90% do valor de referência
7 LOTE NO 005 - LOTE 005 R$66.355,80 R$22.800,00 VENCEDOR
-65,64% do valor de referência
8 LOTE NO 010 - LOTE 010 R$42.203,34 R$14.800,00 VENCEDOR
-64,93% do valor de referência
9 LOTE NO 009 - LOTE 009 R$94.326,70 R$39.900,00 VENCEDOR
-57,70% do valor de referência
TOTAIS R$1.020.621,90 R$450.300,00 -55,88% do valor de referência

N.M. SANTOS GRÁFICA- ME

PESSOA JURÍDICA: 03.090.637/0001-04
Rastrear Participante

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE NO 003 - LOTE 003 R$20.717,80 R$11.000,00 VENCEDOR
-46,91% do valor de referência
2 LOTE NO 008 - LOTE 008 R$9.600,00 R$3.800,00 VENCEDOR
-60,42% do valor de referência
3 LOTE NO 007 - LOTE 007 R$87.000,00 R$12.600,00 VENCEDOR
-85,52% do valor de referência
TOTAIS R$117.317,80 R$27.400,00 -76,64% do valor de referência

Lotes 12


Lote 1: LOTE NO 007 - LOTE 007 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL LOTE - 1 R$87.000,00 R$87.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$87.000,00 R$87.000,00

Lote 2: LOTE NO 009 - LOTE 009 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL LOTE - 1 R$94.326,70 R$94.326,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$94.326,70 R$94.326,70

Lote 3: LOTE NO 003 - LOTE 003 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL LOTE - 1 R$20.717,80 R$20.717,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$20.717,80 R$20.717,80

Lote 4: LOTE NO 008 - LOTE 008 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL LOTE - 1 R$9.600,00 R$9.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.600,00 R$9.600,00

Lote 5: LOTE NO 001 - LOTE 001 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL LOTE - 1 R$222.334,87 R$222.334,87

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$222.334,87 R$222.334,87

Lote 6: LOTE NO 005 - LOTE 005 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL LOTE - 1 R$66.355,80 R$66.355,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$66.355,80 R$66.355,80

Lote 7: LOTE NO 010 - LOTE 010 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL LOTE - 1 R$42.203,34 R$42.203,34

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$42.203,34 R$42.203,34

Lote 8: LOTE NO 011 - LOTE 011 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL LOTE - 1 R$71.691,45 R$71.691,45

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$71.691,45 R$71.691,45

Lote 9: LOTE NO 012 - LOTE 012 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL LOTE - 1 R$201.647,90 R$201.647,90

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$201.647,90 R$201.647,90

Lote 10: LOTE NO 002 - LOTE 002 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL LOTE - 1 R$34.553,81 R$34.553,81

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$34.553,81 R$34.553,81

Lote 11: LOTE NO 004 - LOTE 004 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL LOTE - 1 R$44.582,53 R$44.582,53

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$44.582,53 R$44.582,53

Lote 12: LOTE NO 006 - LOTE 006 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL LOTE - 1 R$242.925,50 R$242.925,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$242.925,50 R$242.925,50

Contratos 2


Contrato nº 017/2018

R$27.400,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 09:36


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

N.M. SANTOS GRÁFICA- ME 03.090.637/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/03/2018

FIM
14/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 017/2018

R$448.492,16

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 17/04/2018 09:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

GRAFICA NOVO MUNDO LTDA ME 02.859.046/0001-96

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
15/03/2018

FIM
14/03/2019

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação