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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#032/2017
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 1469/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ, SITO A AV. BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 1060, CENTRO, SANTA IZABEL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2017 09:00
Publicação: 08/11/2017 16:23
Homologação: 20/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 17
Aditivos: 0
Documentos 13
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 24/01/2019 11:34 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DA SESSÃO | 24/01/2019 11:34 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA | 24/01/2019 15:40 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 24/01/2019 11:34 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 24/01/2019 11:35 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2017 16:22 |
| 7 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 24/01/2019 11:32 |
| 8 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DE CONTRATO | 24/01/2019 11:32 |
| 9 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | MAPA COMPARATIVO | 24/01/2019 11:33 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER FINAL DE REGULARIDADE | 11/02/2019 15:31 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 14/07/2020 17:40 |
| 12 | PESQUISA DE MERCADO | COTAÇÃO DE PREÇO | 24/01/2019 11:58 |
| 13 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 24/01/2019 11:33 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AMAZÔNIA JORNAL. CADERNO GERAIS, PAG 6 | 07/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU Nº 213, SEÇÃO 3, PAG; 196 | 07/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº 33492, PAGS. 82 E 83 | 07/11/2017 |
| 4 | Mural Físico | MURAL DE AVISOS DA PREFEITURA | 07/11/2017 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.838.573,33 | R$1.435.000,00 | VENCEDOR -21,95% do valor de referência |
| 2 | LOTE 05 | R$1.033.906,00 | R$990.000,00 | VENCEDOR -4,25% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03 | R$1.113.953,87 | R$1.040.000,00 | VENCEDOR -6,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.986.433,20 | R$3.465.000,00 | -13,08% do valor de referência | |
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 04 | R$2.326.042,67 | R$2.207.000,00 | VENCEDOR -5,12% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02 | R$144.019,00 | R$81.000,00 | VENCEDOR -43,76% do valor de referência |
| 3 | LOTE 06 | R$827.309,93 | R$712.000,00 | VENCEDOR -13,94% do valor de referência |
| 4 | LOTE 07 | R$452.006,67 | R$393.000,00 | VENCEDOR -13,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.749.378,27 | R$3.393.000,00 | -9,50% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: LOTE 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FERRAGENS | UNIDADE | - | 1 | R$1.113.953,87 | R$1.113.953,87 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.113.953,87 | R$1.113.953,87 | |||
Lote 2: LOTE 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PINTURA, FORRO E PISO | UNIDADE | - | 1 | R$1.033.906,00 | R$1.033.906,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.033.906,00 | R$1.033.906,00 | |||
Lote 3: LOTE 06 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL HIDRÁULICO E SANITÁRIO | UNIDADE | - | 1 | R$827.309,93 | R$827.309,93 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$827.309,93 | R$827.309,93 | |||
Lote 4: LOTE 07 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MADEIRA | UNIDADE | - | 1 | R$452.006,67 | R$452.006,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$452.006,67 | R$452.006,67 | |||
Lote 5: LOTE 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ELÉTRICO | UNIDADE | - | 1 | R$2.326.042,67 | R$2.326.042,67 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.326.042,67 | R$2.326.042,67 | |||
Lote 6: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL BÁSICO E BRUTO | UNIDADE | - | 1 | R$1.838.573,33 | R$1.838.573,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.838.573,33 | R$1.838.573,33 | |||
Lote 7: LOTE 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FERRAMENTAS E EPIS | UNIDADE | - | 1 | R$144.019,00 | R$144.019,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.019,00 | R$144.019,00 | |||
Contratos 17
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
068001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA
PRISCILA REIS POLEN EIRELI - ME 17.796.250/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2018
FIM
23/12/2019
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