Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00092 - EXCLUSIVO PARA MEs e EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício n° 298/2017 - Dep de Obras, Paragominas-PA, 16 de Agosto de 2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2017 09:00
Publicação: 08/11/2017 14:32
Homologação: 04/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 15/12/2017 10:38 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA + RELATÓRIO | 15/12/2017 10:39 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2017 14:28 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 15/12/2017 10:38 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_PREGAO_PRESENCIAL__92017-00092_151217_104703.PDF | 08/11/2017 14:16 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 08/11/2017 14:31 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/11/2017 14:30 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 08/11/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 08/11/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 08/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | BLOCOS DE CONCRETO PRÉ MOLDADO TIPO BLOCRET 30X30X08 CM | R$32.700,00 | R$31.800,00 | VENCEDOR -2,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$32.700,00 | R$31.800,00 | -2,75% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: BLOCOS DE CONCRETO PRÉ MOLDADO TIPO BLOCRET 30X30X08 CM 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO PRÉ MOLDADO TIPO BLOCRET 30X30X08 CM | UNIDADE | - | 1 | R$32.700,00 | R$32.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$32.700,00 | R$32.700,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PARÁ CONSTRUIR OBRAS E PRÉ MOLDADO EIRELI-EPP 27.253.420/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PARÁ CONSTRUIR OBRAS E PRÉ MOLDADO EIRELI-EPP 27.253.420/0001-36
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
28/01/2018