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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1-204/2017
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
Nº do Processo Administrativo: 304/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES NO PRÉDIO DA PREFEITURA DE BARCARENA, SITO À AVENIDA CRONGE DA SILVEIRA, Nº 438 - ALTOS - PC. CONEGO B. CAMPOS, BAIRRO COMERCIAL, CEP: 68.445-000, BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/08/2017 10:00
Publicação: 08/11/2017 15:05
Homologação: 01/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 1-204/2017 | 08/11/2017 14:57 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 08/11/2017 15:00 |
| 3 | EDITAL | EDITAL CONVITE 1-204/2017 | 08/11/2017 14:56 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_378_-_ASSINADO_081117_151433.PDF | 08/11/2017 14:52 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EM MINUTA DE CARTA CONTRATO | 08/11/2017 15:02 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EM MINUTA DO EDITAL | 08/11/2017 15:04 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE 1-204/2017 - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA | 21/07/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE DA EQUIPE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NAS AÇÕES DE VISITAS DOMICILIARES | R$66.500,00 | R$62.500,00 | VENCEDOR -6,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$66.500,00 | R$62.500,00 | -6,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE DA EQUIPE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NAS AÇÕES DE VISITAS DOMICILIARES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO TRANSPORTE DA EQUIPE DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS NAS AÇÕES DE VISITAS DOMICILIARES | UNIDADE | - | 1 | R$66.500,00 | R$66.500,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$66.500,00 | R$66.500,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
013001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
BARBALHO & OLIVEIRA LTDA - ME 04.457.169/0001-26
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/08/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos