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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00093 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício n° 1095/2017 - SEMAS, Paragominas (PA), 10 de Agosto de 2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 23/11/2017 09:00
Publicação: 08/11/2017 15:43
Homologação: 26/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 6
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 11/01/2018 16:09 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO E RELATÓRIO | 11/01/2018 16:07 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 08/11/2017 15:32 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 11/01/2018 16:10 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_-_PREGAO_92017-00093_110118_164715.PDF | 08/11/2017 15:03 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 08/11/2017 15:35 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/11/2017 15:34 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 08/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 08/11/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 08/11/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 08/11/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | R$95.999,78 | R$121.242,20 | VENCEDOR 26,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.999,78 | R$121.242,20 | 26,29% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | R$95.999,78 | R$33.656,35 | VENCEDOR -64,94% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.999,78 | R$33.656,35 | -64,94% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO | R$95.999,78 | R$7.398,50 | VENCEDOR -92,29% do valor de referência |
| TOTAIS | R$95.999,78 | R$7.398,50 | -92,29% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 1 | R$95.999,78 | R$95.999,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$95.999,78 | R$95.999,78 | |||
Lote 2: UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 1 | R$95.999,78 | R$95.999,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$95.999,78 | R$95.999,78 | |||
Lote 3: UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, MATERIAIS ESPORTIVOS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 1 | R$95.999,78 | R$95.999,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$95.999,78 | R$95.999,78 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MATOS & LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MALHARIA PINHO LTDA - ME 13.321.311/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 6
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J M COMÉRCIO LTDA-ME 17.041.496/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MATOS & LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MATOS & LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/06/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MALHARIA PINHO LTDA - ME 13.321.311/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2018
FIM
31/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MALHARIA PINHO LTDA - ME 13.321.311/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/06/2018