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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2017-003FME
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 1/2017-003FME
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU, SALA DE LICITAÇÃO.
Observação: para atender a demanda do fundo municipal de educaÇÃo
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/08/2017 09:00
Publicação: 08/11/2017 16:29
Homologação: 16/08/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | LISTA DE PRESENÇA | 08/11/2017 17:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 08/11/2017 17:23 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/11/2017 16:14 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 08/11/2017 16:13 |
| 5 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 08/11/2017 16:56 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_-_CONVITE_1-2017-003FME_-_I_081117_170232.PDF | 08/11/2017 15:26 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 08/11/2017 16:16 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO II | 16/11/2017 16:31 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Termo de Homologação, Seção 3, nº 217, página 188, coluna 1. | 13/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato, Seção 3, nº 217, páginas 187 e 188. | 13/11/2017 |
| 3 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL FÍSICO DA PMVX | 03/08/2017 |
| 4 | Mural Físico | AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MURAL FÍSICO DA PMVX | 16/08/2017 |
| 5 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - MURAL FÍSICO DA PMVX | 29/08/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NA COMUNIDADE DE BELO MONTE, KM 60, BR 230, NESTE MUNICÍPIO. | R$79.101,63 | R$76.665,86 | VENCEDOR -3,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.101,63 | R$76.665,86 | -3,08% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NA COMUNIDADE DE BELO MONTE, KM 60, BR 230, NESTE MUNICÍPIO. | R$79.101,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.101,63 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NA COMUNIDADE DE BELO MONTE, KM 60, BR 230, NESTE MUNICÍPIO. | R$79.101,63 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.101,63 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA PARA O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NA COMUNIDADE DE BELO MONTE, KM 60, BR 230, NESTE MUNICÍPIO. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA | UNIDADE | - | 1 | R$79.101,63 | R$79.101,63 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$79.101,63 | R$79.101,63 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA ALTO BRASIL LTDA-ME 20.513.684/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/08/2017
FIM
20/10/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA ALTO BRASIL LTDA-ME 20.513.684/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2017
FIM
20/12/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
CONSTRUTORA ALTO BRASIL LTDA-ME 20.513.684/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2017
FIM
19/02/2018