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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00095
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício CSA n° 0224/2017, Paragominas-PA, 20 de Outubro de 2017.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: informamos que tivemos problemas com relaÇÃo a publicaÇÃo no jornal (dou – diÁrio oficial da uniÃo) correspondente a matÉria que deveria sair na data do dia 09/11/2017, portanto foi publicado em 10/11/2017, porÉm nÃo houve prejuÍzo aos prazos estabelecidos no art. 4°, inciso v da lei 10520/2002, uma vez que a abertura do processo foi superior a 8 dias Úteis.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2017 09:00
Publicação: 09/11/2017 11:46
Homologação: 29/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 18/12/2017 16:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO E RELATÓRIO | 18/12/2017 16:32 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2017 11:40 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 18/12/2017 16:35 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_INTERNO_PREGAO_PRESENCIAL_92017-00095_181217_172911.PDF | 09/11/2017 09:46 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 09/11/2017 11:43 |
| 7 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 09/11/2017 11:41 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 10/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 09/11/2017 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 09/11/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 09/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) | R$72.845,00 | R$125.550,00 | VENCEDOR 72,35% do valor de referência |
| 2 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) | R$72.845,00 | R$12.150,00 | VENCEDOR -83,32% do valor de referência |
| TOTAIS | R$145.690,00 | R$137.700,00 | -5,48% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | UNIDADE | - | 1 | R$72.845,00 | R$72.845,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.845,00 | R$72.845,00 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | UNIDADE | - | 1 | R$72.845,00 | R$72.845,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$72.845,00 | R$72.845,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO RODA VIVA LTDA 05.348.859/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO RODA VIVA LTDA 05.348.859/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO RODA VIVA LTDA 05.348.859/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/04/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
POSTO RODA VIVA LTDA 05.348.859/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2017
FIM
30/04/2018