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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#074/2017
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 074/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, AV. DAS NAÇÕES, 415, CENTRO - OURILÂNDIA DO NORTE-PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/11/2017 09:00
Publicação: 09/11/2017 16:17
Homologação: 28/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 12/12/2017 09:11 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 12/12/2017 09:07 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | OFICIO, COLETA, AUTUAÇÃO | 12/12/2017 09:09 |
| 4 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | PORTARIA DE NOMEAÇÃO | 12/12/2017 09:09 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | DESPACHO | 12/12/2017 09:07 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CREDENCIAMENTO | 12/12/2017 09:07 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO | 12/12/2017 09:08 |
| 8 | EDITAL | EDITAL | 09/11/2017 16:16 |
| 9 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/12/2017 09:12 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PUBLICAÇÃO | 12/12/2017 09:11 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_074-2017-SUBSTACAO_DE_ENERGIA_ELETRICA_121217_091540.PDF | 09/11/2017 10:13 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 12/12/2017 09:09 |
| 13 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | PLANILHAS ORÇAMENTARIA | 09/11/2017 16:12 |
| 14 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA | 12/12/2017 09:11 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA REALINHADA | 12/12/2017 09:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, ANO VIII Nº 1856 | 09/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$129.343,28 | R$126.000,00 | VENCEDOR -2,58% do valor de referência |
| TOTAIS | R$129.343,28 | R$126.000,00 | -2,58% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SUBESTAÇÃO DE 75 KVA- ESCOLA BALÃO MÁGICO | UNIDADE | - | 1 | R$41.914,78 | R$41.914,78 |
| 2 | SUBESTAÇÃO DE 112.5 KVA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL NADIR GALVÃO | UNIDADE | - | 1 | R$45.513,72 | R$45.513,72 |
| 3 | SUBESTAÇÃO DE 75 KVA-CENTRO DE APOIO INDÍGENAS | UNIDADE | - | 1 | R$41.914,78 | R$41.914,78 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3 | R$129.343,28 | R$129.343,28 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096440 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
FONTELLE SANTANA ENGENHARIA EIRE-ME 21.659.456/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2017
FIM
05/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
FONTELLE SANTANA ENGENHARIA EIRE-ME 21.659.456/0001-38
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2017
FIM
05/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos