Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#009/2017/PMX
000087 - XINGUARA
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Nº do Processo Administrativo: 009/2017/PMX

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 02/01/2017 09:00

Publicação: 09/11/2017 14:52

Homologação: 04/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO DISPENSA DE LICITAÇÃO 09/11/2017 11:57
2 PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA_DE_LICITACAO-_0092017_PARECER_CONTROLADORIA_091117_152401.PDF 09/11/2017 11:36
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 09/11/2017 14:48


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico AVISO DE LICITAÇÃO - Prefeitura Municipal de Xinguara 05/01/2017


Participantes 1


RAIMUNDO CASSIMIRO DOS REIS

PESSOA FÍSICA: 598.513.412-15

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 01 R$11.220,00 R$11.220,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$11.220,00 R$11.220,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE UM IMOVEL UNIDADE - 1 R$11.220,00 R$11.220,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.220,00 R$11.220,00


Contratos 1


Contrato nº 003/2017/PMX

R$11.220,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

RAIMUNDO CASSIMIRO DOS REIS 598.513.412-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
05/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 2

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

RAIMUNDO CASSIMIRO DOS REIS 598.513.412-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2018

FIM
28/12/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

RAIMUNDO CASSIMIRO DOS REIS 598.513.412-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
28/12/2017

FIM
30/12/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

CONTRATADO

RAIMUNDO CASSIMIRO DOS REIS 598.513.412-15


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/12/2019

FIM
30/12/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF