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LICITAÇÃO

#009/2014-CEL/SEVOP/PMM
000042 - MARABA
042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

Nº do Processo Administrativo: 035/2014-CEL/SEVOP/PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, NA RODOVIA BR-230, KM 5,5 BAIRRO NOVA MARABÁ, EM MARABÁ-PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 15/05/2014 09:00

Publicação: 08/05/2015 09:03

Homologação: 09/09/2014 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 3


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS/SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 45 POÇOS ARTESIANOS (200 M) COM CAIXA D’ÁGUA (10.000 L) E CHAFARIZ, NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS

Referência: R$8.032.870,95 / Adjudicado: R$6.520.783,84

Documentos 23


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/05/2015 17:21
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/05/2015 08:45
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/05/2015 17:16
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO TERCEIRA ATA SESSÃO 07/05/2015 17:17
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/05/2015 17:19
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/05/2015 17:13
7 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/05/2015 17:20
8 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-A/2014-SEVOP/PMM 08/05/2015 08:51
9 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-C/2014-SEVOP/PMM 08/05/2015 08:54
10 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE AUTORIZAÇÃO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035-B/2014-SEVOP/PMM 08/05/2015 08:53
11 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/05/2015 17:11
12 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/05/2015 17:22
13 IMPUGNAÇÕES E REPECTIVAS DECISÕES ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/05/2015 17:14
14 JULGAMENTO DO RECURSO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/05/2015 17:15
15 JUSTIFICATIVA - OUTRAS DESPESAS - EVENTO 2199 ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/05/2015 08:50
16 PARECER CONTROLE INTERNO 10_PARECER_CONGEM_LICITACAO_080515_090520.PDF 07/05/2015 16:44
17 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/05/2015 17:21
18 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/05/2015 17:08
19 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/05/2015 08:55
20 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/05/2015 08:46
21 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/05/2015 08:49
22 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/05/2015 08:48
23 PARECER TÉCNICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/05/2015 08:47

Publicidades 12


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - AVISO DE LICITAÇÃO 12/04/2014
2 Jornal de Circulação no Município ou na Região CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 11/09/2014
3 Jornal de Circulação no Município ou na Região CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2014-SEVOP/PMM 13/09/2014
4 Jornal de Circulação no Município ou na Região CORREIO DO TOCANTINS - CADERNO: 3 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO 15/04/2014
5 Diário Oficial da União DOU - PUBLICAÇÃO: 15 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 035-C/2014-SEVOP/PMM 22/01/2015
6 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 749995 - EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 035-A/2014-SEVOP/PMM E 035-B/2014-SEVOP/PMM 26/09/2014
7 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 761828 - EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 035-C/2014-SEVOP/PMM E 035-D/2014-SEVOP/PMM 28/10/2014
8 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 671952 - AVISO DE LICITAÇÃO 11/04/2014
9 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 673183 - ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO 15/04/2014
10 Diário Oficial do Estado IOEPA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO 10/09/2014
11 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 743596 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2014-SEVOP/PMM 15/09/2014
12 Diário Oficial do Estado IOEPA - PUBLICAÇÃO: 32813 - PROTOCOLO: 789997 - EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS 035-A/2014-SEVOP/PMM, 035-B/2014-SEVOP/PMM E 035-C/2014-SEVOP/PMM 22/01/2015

Participantes 2


CONSTRUPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 04.601.652/0001-32
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS (200 M) COM CAIXA D’ÁGUA (10.000 L) E CHAFARIZ, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - VENCIDO PELA EMPRESA CONSTRUPAR R$5.337.618,60 R$4.269.768,74 VENCEDOR
-20,01% do valor de referência
TOTAIS R$5.337.618,60 R$4.269.768,74 -20,01% do valor de referência

CONSTRUTORA MOURÃO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 09.570.572/0001-80
Rastrear Participante

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS (200 M) COM CAIXA D’ÁGUA (10.000 L) E CHAFARIZ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - VENCIDO PELA EMPRESA CONSTRUTORA MOURÃO R$2.695.252,35 R$2.251.015,10 VENCEDOR
-16,48% do valor de referência
TOTAIS R$2.695.252,35 R$2.251.015,10 -16,48% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS (200 M) COM CAIXA D’ÁGUA (10.000 L) E CHAFARIZ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - VENCIDO PELA EMPRESA CONSTRUTORA MOURÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS (200 M) COM CAIXA D’ÁGUA (10.000 L) E CHAFARIZ, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - VENCIDO PELA EMPRESA CONSTRUTORA MOURÃO UNIDADE - 1 R$2.695.252,35 R$2.695.252,35

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.695.252,35 R$2.695.252,35

Lote 2: PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS (200 M) COM CAIXA D’ÁGUA (10.000 L) E CHAFARIZ, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - VENCIDO PELA EMPRESA CONSTRUPAR 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS (200 M) COM CAIXA D’ÁGUA (10.000 L) E CHAFARIZ, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA - VENCIDO PELA EMPRESA CONSTRUPAR UNIDADE - 1 R$5.337.618,60 R$5.337.618,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.337.618,60 R$5.337.618,60

Contratos 4


Contrato nº 035-D/2014-SEVOP/PMM

R$142.325,18

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/05/2015 10:16


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

CONSTRUPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA ME 04.601.652/0001-32

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/10/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 035-C/2014-SEVOP/PMM

R$142.325,18

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/05/2015 10:13


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

CONSTRUPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA ME 04.601.652/0001-32

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/10/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 035-B/2014-SEVOP/PMM

R$426.975,54

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/05/2015 10:08


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

CONSTRUPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA ME 04.601.652/0001-32

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/09/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 035-A/2014-SEVOP/PMM

R$750.338,10

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 08/05/2015 10:04


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

CONSTRUTORA MOURÃO LTDA 09.570.572/0001-80

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
25/09/2014

FIM
31/12/2014

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035-A/2014-SEVOP/PMM

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/05/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

CONSTRUTORA MOURÃO LTDA 09.570.572/0001-80

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/12/2014

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Termo Aditivo.PDF
Parecer Controle Interno.PDF

Aditivo: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035-B/2014-SEVOP/PMM

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/05/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

CONSTRUPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA ME 04.601.652/0001-32

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/12/2014

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF

Aditivo: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 035-C/2014-SEVOP/PMM

POR PRAZO R$0,00
Aditivo cadastrado junto ao TCM-PA em 08/05/2015

Detalhes do Aditivo

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

042001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA

CONTRATADO

CONSTRUPAR CONSTRUTORA PARAENSE LTDA ME 04.601.652/0001-32

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
18/12/2014

FIM
31/12/2015

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF

OUTROS DOCUMENTOS

Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF