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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#08092017/001-IL
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 08092017/001-IL
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DICOM-RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 08/09/2017 10:00
Publicação: 09/11/2017 16:10
Homologação: 12/09/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVA,RAZÃO DA ESCOLHA,FUNDAMENTAÇÃO LEGAL, JUSTIFICATIVA DO PREÇO | 09/11/2017 16:24 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | NOTORIA ESPECIALIDADE,COMPROVAÇÃO NATUREZA SINGULAR | 09/11/2017 16:28 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATO QUE DESIGNA O FISCAL | 09/11/2017 16:31 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO-ASSINADO_091117_162150.PDF | 09/11/2017 15:55 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 09/11/2017 16:26 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 09/11/2017 16:25 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARÁ-Nº 1817-PAG 14-CÓDIGO IDENTIFICADOR:AFFA87D4 | 13/09/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO UNIDADE GESTORA | 13/09/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. | R$48.000,00 | R$48.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$48.000,00 | R$48.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE CONSULTORIA TÉCNICA NA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$48.000,00 | R$48.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$48.000,00 | R$48.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
DUARTE E BRITO PROJETOS E CORRESPONDENCIAS LTDA EPP 21.613.197/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2017
FIM
14/09/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
DUARTE E BRITO PROJETOS E CORRESPONDENCIAS LTDA EPP 21.613.197/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2019
FIM
14/09/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
DUARTE E BRITO PROJETOS E CORRESPONDENCIAS LTDA EPP 21.613.197/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/09/2018
FIM
14/09/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF