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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2014-2605001
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1/2014-2605001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/06/2014 14:00
Publicação: 25/06/2015 10:57
Homologação: 25/06/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PROPOSTA | 27/08/2015 19:35 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 27/08/2015 19:35 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 27/08/2015 19:43 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO ATLANTICA | 27/08/2015 19:39 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO JESUS | 27/08/2015 19:41 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO MARCELO | 27/08/2015 19:42 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 27/08/2015 19:37 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISOS E PUBLICAÇÕES | 27/08/2015 19:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 05/06/2014 |
| 2 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação | 25/06/2014 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Contrato | 30/06/2014 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$13.294,37 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UBS | R$16.288,02 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PSF | R$50.005,26 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.587,65 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PSF | R$50.005,26 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UBS | R$16.288,02 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$13.294,37 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$79.587,65 | R$0,00 | ||
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UBS | R$16.288,02 | R$15.791,75 | VENCEDOR -3,05% do valor de referência |
| 2 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | R$13.294,37 | R$12.838,10 | VENCEDOR -3,43% do valor de referência |
| 3 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PSF | R$50.005,26 | R$48.399,30 | VENCEDOR -3,21% do valor de referência |
| TOTAIS | R$79.587,65 | R$77.029,15 | -3,21% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PSF 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - PSF | UNIDADE | - | 1 | R$50.005,26 | R$50.005,26 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$50.005,26 | R$50.005,26 | |||
Lote 2: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | UNIDADE | - | 1 | R$13.294,37 | R$13.294,37 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$13.294,37 | R$13.294,37 | |||
Lote 3: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UBS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS - UBS | UNIDADE | - | 1 | R$16.288,02 | R$16.288,02 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$16.288,02 | R$16.288,02 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Marcelo Silva dos Reis - ME 12.086.956/0001-37
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2014
FIM
30/06/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos