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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-34
078001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 00000056/2017-PMSJA
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2017 16:00
Publicação: 15/02/2018 16:03
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 19
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DA LICITAÇÃO DESERTA (24,V) | ATA | 15/02/2018 16:25 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO | 15/02/2018 16:25 |
3 | EDITAL | EDITAL | 15/02/2018 16:23 |
4 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA EDITAL | 15/02/2018 16:27 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | JUSTIFICATIVA | 15/02/2018 16:21 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA EDITAL | 15/02/2018 16:23 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA CONTRATO | 15/02/2018 16:24 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DOU PUBLICAÇÃO ANULAÇÃO | 15/02/2018 16:26 |
9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO | 15/02/2018 16:24 |
10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TERMO | 15/02/2018 16:23 |
11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AUTORIZAÇÃO | 15/02/2018 16:22 |
12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORANDO | 15/02/2018 16:18 |
13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO | 15/02/2018 16:24 |
14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_CONTROLADORIA_PP_34_150218_162825.PDF | 10/11/2017 10:54 |
15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/02/2018 16:22 |
16 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/02/2018 16:24 |
17 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONTROLE INTERNO | 15/02/2018 16:27 |
18 | PARECER TÉCNICO | PARECER CONT INT | 15/02/2018 16:19 |
19 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 15/02/2018 16:19 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIAO. | 07/11/2017 |
2 | Mural Físico | MURAL DE PUBLICAÇÕES PMSJA. | 07/11/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE LINKS DE INTERNET PARA O PREFEITURA, FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 |