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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2014-2010001
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 1/2014-2010001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/11/2014 14:30
Publicação: 06/07/2015 09:52
Homologação: 12/11/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 3
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO HABILITAÇÃO E JULGAMENTO PROPOSTA | 28/08/2015 11:57 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 28/08/2015 11:57 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 28/08/2015 12:27 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO JWL | 28/08/2015 12:17 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HSBILITAÇÃO CANAA | 28/08/2015 12:09 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | HABILITAÇÃO JESUS | 28/08/2015 12:15 |
| 7 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 28/08/2015 12:27 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | AVISO DE LICITAÇÃO | 28/08/2015 11:58 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONVITE_1-2014-2010001_280815_122812.PDF | 07/05/2015 18:44 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTAS | 28/08/2015 12:07 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Extrato de Contrato | 12/12/2014 |
| 2 | Mural Físico | Aviso de Licitação | 03/11/2014 |
| 3 | Mural Físico | Extrato de Contrato | 13/11/2014 |
| 4 | Mural Físico | Aviso de Homologação e Adjudicação | 12/11/2014 |
| 5 | Site | Portal Transparência - Extrato de Contrato | 17/11/2014 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USF SÃO JOSÉ | R$129.427,00 | R$124.434,34 | VENCEDOR -3,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$129.427,00 | R$124.434,34 | -3,86% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USF SÃO JOSÉ | R$129.427,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$129.427,00 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USF SÃO JOSÉ | R$129.427,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$129.427,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USF SÃO JOSÉ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA E AMPLIAÇÃO DA USF SÃO JOSÉ | UNIDADE | - | 1 | R$129.427,00 | R$129.427,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$129.427,00 | R$129.427,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA CANAA LTDA EPP 00.443.813/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2014
FIM
13/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
24/09/2015
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
DOCUMENTO ANEXADO ERRADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA CANAA LTDA EPP 00.443.813/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2014
FIM
13/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA CANAA LTDA EPP 00.443.813/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2015
FIM
13/11/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA CANAA LTDA EPP 00.443.813/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/04/2016
FIM
13/06/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
065202 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CONSTRUTORA CANAA LTDA EPP 00.443.813/0001-56
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/11/2015
FIM
13/04/2016