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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00045
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2015-00045
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PMR SITUADA NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO, RURÓPOLIS – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2015 08:00
Publicação: 11/05/2015 14:33
Homologação: 21/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 24/06/2015 08:48 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 26/06/2015 11:50 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2015 14:33 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 24/06/2015 08:50 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92015_0045-66_-_ASSINADO_260615_124842.PDF | 08/05/2015 08:42 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 26/06/2015 11:56 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2015 16:22 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00045 | 11/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | CONTRATO Nº 20159092; CONTRATO Nº 20159093. | 23/06/2015 |
| 3 | Mural Físico | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 9/2015-00045 | 11/05/2015 |
| 4 | Mural Físico | CONTRATO Nº 20159092; CONTRATO Nº 20159093. | 23/06/2015 |
Participantes 2
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 01 | R$9.268,24 | R$9.260,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| 2 | LOTE Nº 04 | R$284.790,00 | R$273.750,00 | VENCEDOR -3,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$294.058,24 | R$283.010,00 | -3,76% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 03 | R$120.171,00 | R$116.040,00 | VENCEDOR -3,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$120.171,00 | R$116.040,00 | -3,44% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE Nº 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO. | LOTE | - | 1 | R$284.790,00 | R$284.790,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$284.790,00 | R$284.790,00 | |||
Lote 2: LOTE Nº 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO. | LOTE | - | 1 | R$157.700,00 | R$157.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$157.700,00 | R$157.700,00 | |||
Lote 3: LOTE Nº 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO. | LOTE | - | 1 | R$120.171,00 | R$120.171,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$120.171,00 | R$120.171,00 | |||
Lote 4: LOTE Nº 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E FERRAMENTA PARA MANUTENÇÃO DE PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E PROJETO INTEGRADO DE SANEAMENTO BÁSICO. | LOTE | - | 1 | R$9.268,24 | R$9.268,24 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$9.268,24 | R$9.268,24 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
L V L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA LTDA - EPP 06.161.562/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
CARBOMÊ COMERCIAL LTDA - EPP 34.661.496/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
16/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos