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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00046
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 2015-00046
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2015 10:00
Publicação: 11/05/2015 14:38
Homologação: 21/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/06/2015 16:09 |
| 2 | EDITAL | EDITAL P. P. Nº 9-2015-00046 | 08/05/2015 12:20 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2015 10:32 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA | 09/06/2015 13:34 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92015_0046-52_-_ASSINADO_090615_104642.PDF | 08/05/2015 09:21 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/06/2015 10:34 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 09/06/2015 09:35 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 19/05/2015 16:10 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Contrato nº 20159079; Contrato nº 20159080. | 09/06/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00046 | 11/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | Contrato nº 20159079; Contrato nº 20159080. | 09/06/2015 |
| 4 | Mural Físico | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2015-00046 | 11/05/2015 |
Participantes 2
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 01 | R$28.727,69 | R$28.699,98 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| 2 | LOTE Nº 02 | R$14.427,07 | R$14.427,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| 3 | LOTE Nº 03 | R$29.899,50 | R$29.899,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$73.054,26 | R$73.025,98 | -0,04% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 05 | R$6.620,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE Nº 04 | R$6.933,33 | R$5.600,00 | VENCEDOR -19,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$13.553,33 | R$5.600,00 | -58,68% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE Nº 03 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE. | LOTE | - | 1 | R$29.899,50 | R$29.899,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.899,50 | R$29.899,50 | |||
Lote 2: LOTE Nº 05 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE. | LOTE | - | 1 | R$6.620,00 | R$6.620,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.620,00 | R$6.620,00 | |||
Lote 3: LOTE Nº 04 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE. | LOTE | - | 1 | R$6.933,33 | R$6.933,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$6.933,33 | R$6.933,33 | |||
Lote 4: LOTE Nº 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE. | LOTE | - | 1 | R$14.427,07 | R$14.427,07 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$14.427,07 | R$14.427,07 | |||
Lote 5: LOTE Nº 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL E POSTOS DE SAÚDE. | LOTE | - | 1 | R$28.727,69 | R$28.727,69 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$28.727,69 | R$28.727,69 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
L V L MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E INDÚSTRIA LTDA - EPP 06.161.562/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099214 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CARBOMÊ COMERCIAL LTDA - EPP 34.661.496/0001-66
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
ADITIVOS
Não há aditivos