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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00050
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
Nº do Processo Administrativo: 2015-00050
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO N º263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS – PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 22/05/2015 10:30
Publicação: 11/05/2015 14:35
Homologação: 22/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 09/06/2015 13:55 |
| 2 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/05/2015 12:15 |
| 3 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 09/06/2015 13:55 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/06/2015 10:56 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 92015_0050-56_-_ASSINADO_100615_083855.PDF | 08/05/2015 10:02 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 09/06/2015 13:57 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 19/05/2015 16:23 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO FINAL | 09/06/2015 13:59 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00050 | 11/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Contrato nº 20159089. | 09/06/2015 |
| 3 | Mural Físico | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-00050 | 11/05/2015 |
| 4 | Mural Físico | Contrato nº 20159089. | 09/06/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE Nº 02 | R$118.232,80 | R$110.100,00 | VENCEDOR -6,88% do valor de referência |
| 2 | LOTE Nº 01 | R$81.611,90 | R$77.401,20 | VENCEDOR -5,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$199.844,70 | R$187.501,20 | -6,18% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE Nº 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS E RECARGAS, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | LOTE | - | 1 | R$81.611,90 | R$81.611,90 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$81.611,90 | R$81.611,90 | |||
Lote 2: LOTE Nº 02 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | A AQUISIÇÃO DE TONER, CARTUCHOS E RECARGAS, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. | LOTE | - | 1 | R$118.232,80 | R$118.232,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$118.232,80 | R$118.232,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
099001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS
TAYNARA MOURA FERNANDES - ME 21.610.289/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
03/06/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos