Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#60143/2017-FMS
000059 - PORTO DE MOZ
059203 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 020/2017

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: PUBLICADA

Abertura: 13/05/2017 09:30

Publicação: 16/11/2017 16:12

Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 0

Aditivos: 0



Documentos 5


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR JUSTIFICATIVA 15/11/2017 09:58
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA 15/11/2017 09:59
3 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 15/11/2017 09:57
4 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PULBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 15/11/2017 09:51
5 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RATIFICAÇÃO 15/11/2017 09:50


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município EXTRATO DE CONTRATO 12/05/2017


Participantes 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação


Lotes 1


Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ODONTOLOGIA. PESSOA - 10 R$5.103,80 R$51.038,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$5.103,80 R$51.038,00


Contratos 0


O jurisdicionado n?o informou participantes para esta licita??o

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação