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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Convite 001/2017
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: Convite 001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA INTEGRAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: TRAVESSA DA SAUDADE Nº 150 CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/06/2017 09:00
Publicação: 15/11/2017 16:12
Homologação: 26/06/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 15/11/2017 16:08 |
| 2 | CARTA CONVITE | CONVITE | 15/11/2017 16:02 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA - M D J MARQUES | 15/11/2017 16:07 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA - DANIEL S TEIXEIRA | 15/11/2017 16:06 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS DA EMPRESA - BIG BOI | 15/11/2017 16:06 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE - M DE JPEREIRA | 15/11/2017 15:59 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE - DANIEL DE S TEIXEIRA | 15/11/2017 16:01 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE - BIG BOI | 15/11/2017 16:01 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DOS LOTES | 15/11/2017 15:54 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO DO CONVITE | 15/11/2017 16:02 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO | 15/11/2017 16:03 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 15/11/2017 16:09 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA | 15/11/2017 15:57 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_151117_162301.PDF | 15/11/2017 15:34 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/11/2017 16:10 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - M D J | 15/11/2017 16:11 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - DANIEL S TEIXEIRA | 15/11/2017 16:11 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - BIG BOI | 15/11/2017 16:10 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Fixado no quadro de aviso da Câmara Municipal. | 06/06/2017 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MOJU. | R$53.831,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$53.831,75 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MOJU. | R$53.831,75 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$53.831,75 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MOJU. | R$53.831,75 | R$53.831,75 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$53.831,75 | R$53.831,75 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DIVERSOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA DE MOJU. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA; MATERIAL DE COPA E COZINHA; AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS | UNIDADE | - | 1 | R$53.831,75 | R$53.831,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.831,75 | R$53.831,75 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
M. DE J. PEREIRA MARQUES EIRELI - ME. 24.219.158/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/06/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
M. DE J. PEREIRA MARQUES EIRELI - ME. 24.219.158/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018