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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2017
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: 003/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: TRAVESSA DA SAUDADE, Nº 150, NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 28/06/2017 11:00
Publicação: 15/11/2017 17:59
Homologação: 05/07/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 18
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 15/11/2017 17:49 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO | 15/11/2017 17:57 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTO - RMM SOARES | 15/11/2017 17:51 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTO - A K PORTILHO | 15/11/2017 18:04 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTO - N B SANTOS | 15/11/2017 18:02 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | CONVITE - A K PORTILHO | 15/11/2017 17:52 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE - RMM | 15/11/2017 17:51 |
| 8 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE - N B SANTOS | 15/11/2017 17:50 |
| 9 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CARTA CONVITE - AK PORTILHO | 15/11/2017 17:50 |
| 10 | EDITAL | EDITAL CONVITE | 15/11/2017 17:53 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE PUBLICAÇÃO | 15/11/2017 18:16 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 15/11/2017 17:48 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 15/11/2017 17:54 |
| 14 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_151117_180637.PDF | 15/11/2017 17:37 |
| 15 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 15/11/2017 17:55 |
| 16 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - N B SANTOS | 15/11/2017 17:57 |
| 17 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - AK PORTILHO | 15/11/2017 17:56 |
| 18 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA - RMM SOARES | 15/11/2017 17:55 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Carta Convite | Entrega de carta convite a empresas | 20/06/2017 |
| 2 | Mural Físico | NO QUADRO DE AVISO DA CÂMARA MUNICIPAL | 20/06/2017 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA. | R$74.795,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$74.795,80 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA. | R$74.795,80 | R$74.795,80 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$74.795,80 | R$74.795,80 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA. | R$74.795,80 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$74.795,80 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE VÍDEO EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DESTA CÂMARA. | UNIDADE | - | 1 | R$74.795,80 | R$74.795,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$74.795,80 | R$74.795,80 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
N B SANTOS COM ERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI ME 20.447.076/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/07/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
N B SANTOS COM ERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA EIRELI ME 20.447.076/0001-77
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2018
FIM
30/06/2018