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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00071
105334 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 9/2017-00071
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/11/2017 09:00
Publicação: 16/11/2017 08:05
Homologação: 27/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2017-00071 | 18/12/2017 10:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2017-00071 | 18/12/2017 10:33 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2017-00071 | 18/12/2017 10:33 |
| 4 | EDITAL | 9/2017-00071 | 16/11/2017 08:04 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2017-00071 | 18/12/2017 10:34 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00071 | 16/11/2017 08:05 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00071 | 16/11/2017 08:03 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2017-00071 | 16/11/2017 08:04 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_9_2017-00071_FUNDEB_-_ASSINADO_120118_092027.PDF | 16/11/2017 08:01 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2017-00071 | 18/12/2017 10:35 |
| 11 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | 9/2017-00071 | 16/11/2017 08:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIARIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- | 10/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA | 10/11/2017 |
Participantes 2
Vencidos 7
Venceu 7 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$14.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$19.000,00 | R$19.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 3 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.600,00 | R$2.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 4 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.025,00 | R$2.025,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$11.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$11.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.800,00 | R$3.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 8 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.600,00 | R$2.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 9 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.600,00 | R$2.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 10 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.600,00 | R$2.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$73.625,00 | R$35.225,00 | -52,16% do valor de referência | |
Vencidos 3
Venceu 3 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$11.800,00 | R$11.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 4 | LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$14.800,00 | R$14.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 5 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$19.000,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 6 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$11.800,00 | R$11.800,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 7 | LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.025,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 9 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.800,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 10 | LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.600,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$73.625,00 | R$38.400,00 | -47,84% do valor de referência | |
Lotes 10
Lote 1: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMA | UNIDADE | - | 200 | R$59,00 | R$11.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$59,00 | R$11.800,00 | |||
Lote 2: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMA | UNIDADE | - | 200 | R$95,00 | R$19.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$95,00 | R$19.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMA | UNIDADE | - | 40 | R$95,00 | R$3.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
40 | R$95,00 | R$3.800,00 | |||
Lote 4: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMA | UNIDADE | - | 200 | R$59,00 | R$11.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$59,00 | R$11.800,00 | |||
Lote 5: LOTE 10- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMA | UNIDADE | - | 200 | R$74,00 | R$14.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$74,00 | R$14.800,00 | |||
Lote 6: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMA | UNIDADE | - | 25 | R$104,00 | R$2.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$104,00 | R$2.600,00 | |||
Lote 7: LOTE 09- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMA | UNIDADE | - | 25 | R$81,00 | R$2.025,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$81,00 | R$2.025,00 | |||
Lote 8: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMA | UNIDADE | - | 25 | R$104,00 | R$2.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$104,00 | R$2.600,00 | |||
Lote 9: LOTE 05- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMA | UNIDADE | - | 25 | R$104,00 | R$2.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$104,00 | R$2.600,00 | |||
Lote 10: LOTE 07- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE TONER PARA IMPRESSORAS PARA ATENDE AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE TUCUMA | UNIDADE | - | 25 | R$104,00 | R$2.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$104,00 | R$2.600,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI- ME 28.312.458/0001-03
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105334 - FUNDEB
BATISTA E MILHOMEM- LTDA 05.726.789/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
30/11/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/01/2018
FIM
30/11/2018