Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#C.P 2015.003.PMA. SESAN
000008 - ANANINDEUA
008001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

Nº do Processo Administrativo: 235/2014/SESAN

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PMA, SITUADA À AVENIDA MAGALHÃES BARATA Nº 1515 (RODOVIA BR 316, KM 08), CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ. FONE/FAX: (91) 3073-2131.

Observação: existem anexos do edital a serem gravados, em cd, conforme aviso.

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2014

Situação: REALIZADA

Abertura: 23/06/2015 10:00

Publicação: 08/05/2015 11:44

Homologação: 07/07/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 3



Documentos 15


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/07/2015 14:19
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/07/2015 14:23
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/07/2015 14:18
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/07/2015 14:19
5 ATO CONSTITUTIVO DA ASSOCIAÇÃO (24, XX) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/05/2015 12:00
6 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/09/2015 09:01
7 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/05/2015 11:58
8 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 19/05/2015 12:29
9 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 30/09/2015 12:54
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/07/2015 11:11
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/07/2015 11:12
12 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_ANGRA_-_LICITACAO_300915_123804.PDF 08/05/2015 11:34
13 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 29/09/2015 13:56
14 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO CONTROLE INTERNO (PARECER DO CONTRATO) 01/10/2015 12:03
15 PEDIDO AO GERENCIADOR DA ATA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 07/07/2015 11:05


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado AVISO DE LICITAÇÃO, DOE, Nº 32880, PG 67. 07/05/2015
2 Diário Oficial do Município AVISO DE LICITAÇÃO, DOM, Nº 2165, PG 3 07/05/2015
3 Jornal de Grande Circulação no Estado O LIBERAL CADERNO "PODER" PÁGINA 8. 03/07/2015


Participantes 3


ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA

PESSOA JURÍDICA: 00.216.810/0001-80

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ELEMENTOS URBANÍSTICOS ATRAVÉS DE CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ MAGUARIAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. R$10.134.132,48 R$9.735.932,46 VENCEDOR
-3,93% do valor de referência
TOTAIS R$10.134.132,48 R$9.735.932,46 -3,93% do valor de referência

DECOL DECORAÇÕES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.944.740/0001-37

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ELEMENTOS URBANÍSTICOS ATRAVÉS DE CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ MAGUARIAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. R$10.134.132,48 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$10.134.132,48 R$0,00

MASTERSERV CONTROLE DE EROSÃO E COMÉRCIO LTDA

PESSOA JURÍDICA: 04.346.310/0001-13

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ELEMENTOS URBANÍSTICOS ATRAVÉS DE CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ MAGUARIAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. R$10.134.132,48 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$10.134.132,48 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ELEMENTOS URBANÍSTICOS ATRAVÉS DE CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ MAGUARIAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E ELEMENTOS URBANÍSTICOS ATRAVÉS DE CANALIZAÇÃO DO IGARAPÉ MAGUARIAÇU, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA. UNIDADE - 1 R$10.134.132,48 R$10.134.132,48

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$10.134.132,48 R$10.134.132,48


Contratos 1


Contrato nº 022/2015-SESAN/PMA

R$9.735.932,46

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA 00.216.810/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/10/2015

FIM
01/07/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 3


Aditivo: 3º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA 00.216.810/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/07/2018

FIM
16/01/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 2º TERMO ADITIVO

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA 00.216.810/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
16/06/2018

FIM
16/07/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 1º Termo Aditivo

POR VALOR R$6.196,33

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008446 - SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA

CONTRATADO

ANGRA CONSTRUÇÕES IMOBILIÁRIA LTDA 00.216.810/0001-80


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
11/01/2016

FIM
01/07/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF