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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00049-SRP/PMMR
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
Nº do Processo Administrativo: 00049/2017-SRP/PMMR
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COMPLEXO ADMINISTRATIVO, 998, SANTO ANTONIO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/11/2017 08:00
Publicação: 16/11/2017 11:19
Homologação: 30/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 01/12/2017 10:14 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 11/12/2017 13:44 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/12/2017 10:18 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 01/12/2017 10:18 |
| 5 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 01/12/2017 10:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 16/11/2017 11:18 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 01/12/2017 10:15 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_PROCESSO_N_9-2017-00049_111217_134635.PDF | 16/11/2017 10:54 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | RESUMO DA PROPOSTA | 01/12/2017 10:17 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA | 14/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 PAG. 218 | 14/11/2017 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FÍSICO DA UNIDADE GESTORA | 14/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS 13 | R$380.190,00 | R$362.710,00 | VENCEDOR -4,60% do valor de referência |
| TOTAIS | R$380.190,00 | R$362.710,00 | -4,60% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS 13 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | RECARGA DE BOTIJÕES DE GÁS 13 KG | UNIDADE | - | 4.370 | R$87,00 | R$380.190,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.370 | R$87,00 | R$380.190,00 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A MARCELO DA S VIEIRA - ME 15.581.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A MARCELO DA S VIEIRA - ME 15.581.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A MARCELO DA S VIEIRA - ME 15.581.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
094001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO
A MARCELO DA S VIEIRA - ME 15.581.391/0001-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos