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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#061/2014-PMM/PP/SEMADS
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 141101-14
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RUA ANTONIO BEZERRA FALCÃO Nº 518 ESQUINA COM A RUA PEDRO MESQUITA, CENTRO, MARITUBA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 12/12/2014 09:00
Publicação: 16/11/2017 15:06
Homologação: 12/12/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 16/11/2017 15:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO II | 16/11/2017 15:02 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO I | 16/11/2017 15:01 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 16/11/2017 15:04 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | EDITAL E SEUS ANEXOS | 16/11/2017 15:01 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_82014_161117_150912.PDF | 16/11/2017 14:49 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO II | 16/11/2017 15:03 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO I | 16/11/2017 15:06 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 151- prazo de vigência | 26/12/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 340- Diário Oficial da União Seção 3- Reabertura. | 28/11/2014 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Página 12- Caderno 7- Aviso de Licitação. | 28/11/2014 |
| 4 | Mural Físico | Ato de publicação do extrato do Contrato. | 15/12/2014 |
| 5 | Mural Físico | Afixação do extrato referente ao processo licitatório modalidade pregão presencial. | 15/12/2014 |
| 6 | Mural Físico | Ato de publicação do extrato do Termo de Homologação | 15/12/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E DIDÁTICO), COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | R$345.948,56 | R$256.146,00 | VENCEDOR -25,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$345.948,56 | R$256.146,00 | -25,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E DIDÁTICO), COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE E DIDÁTICO), COM O OBJETIVO DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | UNIDADE | - | 1 | R$345.948,56 | R$345.948,56 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$345.948,56 | R$345.948,56 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
GUARANI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME 10.641.510/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/12/2014
FIM
31/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos