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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#067/2017
048001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
Nº do Processo Administrativo: 067/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, PRAÇA TIRADENTES, Nº 100 – CIDADE BAIXA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/11/2017 15:00
Publicação: 17/11/2017 14:54
Homologação: 30/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA | 08/08/2019 10:16 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO | 08/08/2019 09:56 |
| 3 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 08/08/2019 09:56 |
| 4 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 08/08/2019 10:05 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 17/11/2017 09:31 |
| 6 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 08/08/2019 09:42 |
| 7 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 08/08/2019 09:53 |
| 8 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 08/08/2019 09:54 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 08/08/2019 10:06 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 17/11/2017 09:32 |
| 11 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 08/08/2019 09:54 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 08/08/2019 09:55 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DIÁRIO DO PARÁ, PÁGINA ECONOMIA B10 | 17/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ, PÁGINA Nº 69. | 17/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Município | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017 - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO PARÁ, Nº 1870, PÁGINA 65. | 30/11/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | EXTRATO DO CONTRATO - DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ - PÁGINA 22, Nº 1883. | 19/12/2017 |
| 5 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 17/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA COM AR CONDICIONADO 4X4, ANO APARTIR DE 2007, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADO APOIO NA SECRETARIA DE SAÚDE NAS REGIÕES DA CANP, SÃO DIOGO, AÇÚ DA FAZENDA E CAUÇÚ. | R$12.000,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.000,00 | R$12.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA COM AR CONDICIONADO 4X4, ANO APARTIR DE 2007, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADO APOIO NA SECRETARIA DE SAÚDE NAS REGIÕES DA CANP, SÃO DIOGO, AÇÚ DA FAZENDA E CAUÇÚ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO COM MOTORISTA, TIPO CAMIONETE, CABINE DUPLA COM AR CONDICIONADO 4X4, ANO APARTIR DE 2007, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, DESTINADO APOIO NA SECRETARIA DE SAÚDE NAS REGIÕES DA CANP, SÃO DIOGO, AÇÚ DA FAZENDA E CAUÇÚ. | DIÁRIA | - | 60 | R$200,00 | R$12.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
60 | R$200,00 | R$12.000,00 | |||
Lote 2: ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO TIPO PICAPE, SEM MOTORISTA, ANO A PARTIR DE 2007, CABINE DUPLA, CARROCERIA ESTENDIDA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 500 KG. EQUIPADO COM GIROFLEX, ADESIVADA E COM SIRENE. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ALUGUEL DIÁRIO DE VEÍCULO TIPO PICAPE, SEM MOTORISTA, ANO A PARTIR DE 2007, CABINE DUPLA, CARROCERIA ESTENDIDA, COM CAPACIDADE MINIMA DE 500 KG. EQUIPADO COM GIROFLEX, ADESIVADA E COM SIRENE. | DIÁRIA | - | 120 | R$100,00 | R$12.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
120 | R$100,00 | R$12.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VERISSIMO ANTONIO MACEDO DE FIGUEIREDO 439.595.982-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/11/2017
FIM
31/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
048459 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VERISSIMO ANTONIO MACEDO DE FIGUEIREDO 439.595.982-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/02/2018
FIM
31/05/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF