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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#095/2017/PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2017/11/13103
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2017 09:00
Publicação: 20/11/2017 16:53
Homologação: 01/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 2
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 19/12/2017 17:18 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 19/12/2017 17:21 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 11/12/2017 11:46 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2017 16:51 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 19/12/2017 17:19 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_271217_143114.PDF | 17/11/2017 10:30 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 11/12/2017 11:49 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 21/11/2017 10:13 |
| 9 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2017 16:52 |
| 10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2017 16:52 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente, Edição nº 1309, Página: 06 | 18/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 221. Seção 3, Página: 205 | 20/11/2017 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado nº 33500, Página: 107 | 20/11/2017 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 607, Página: 2 | 15/12/2017 |
| 5 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 604, Página: 12 | 12/12/2017 |
| 6 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição nº 609, Páginas: 1 a 4. | 19/12/2017 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B6 | 20/11/2017 |
| 8 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 20/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA | R$291.000,00 | R$279.000,00 | VENCEDOR -4,12% do valor de referência |
| 2 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO | R$207.000,00 | R$195.000,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência |
| 3 | PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$94.000,00 | R$88.000,00 | VENCEDOR -6,38% do valor de referência |
| 4 | PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO | R$282.000,00 | R$264.000,00 | VENCEDOR -6,38% do valor de referência |
| 5 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$97.000,00 | R$93.000,00 | VENCEDOR -4,12% do valor de referência |
| 6 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | R$69.000,00 | R$65.000,00 | VENCEDOR -5,80% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.040.000,00 | R$984.000,00 | -5,38% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU | UNIDADE | - | 3.000 | R$69,00 | R$207.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$69,00 | R$207.000,00 | |||
Lote 2: PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA | UNIDADE | - | 3.000 | R$97,00 | R$291.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$97,00 | R$291.000,00 | |||
Lote 3: PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 1.000 | R$94,00 | R$94.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$94,00 | R$94.000,00 | |||
Lote 4: PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DA UNIÃO - DOU (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 1.000 | R$69,00 | R$69.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$69,00 | R$69.000,00 | |||
Lote 5: PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ | UNIDADE | - | 3.000 | R$94,00 | R$282.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
3.000 | R$94,00 | R$282.000,00 | |||
Lote 6: PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOEPA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PUBLICAÇÕES NA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 1.000 | R$97,00 | R$97.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.000 | R$97,00 | R$97.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
COSTA & PAES LTDA - ME 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/12/2017
FIM
03/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
COSTA & PAES LTDA - ME 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2018
FIM
04/12/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
COSTA & PAES LTDA - ME 08.602.474/0001-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/12/2019
FIM
04/12/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Jurídico.PDF
Termo Aditivo.PDF
Justificativa.PDF
Parecer Controle Interno.PDF