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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05/2017
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 015/015/DA/CMC/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL, SITO À RUA ÍLSON SANTOS, 450, NOVA OLINDA, CASTANHAL - PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2017 10:00
Publicação: 20/11/2017 08:56
Homologação: 01/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 05/12/2017 12:44 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 22/12/2017 09:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO PÚBLICA | 05/12/2017 09:51 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | AVISO DE RESULTADO FINAL | 20/12/2017 12:52 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 20/11/2017 08:45 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/12/2017 12:51 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_221217_094147.PDF | 17/11/2017 12:20 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO SOBRE A FASE EXTERNA DO PREGÃO | 19/12/2017 14:11 |
| 9 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS FINAL - P G LIMA | 05/12/2017 12:52 |
| 10 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL - J F MONTEIRO | 05/12/2017 09:52 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇOS INICIAL - P G LIMA | 05/12/2017 09:54 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado do Pará, Edição nº 33500. página 112 | 20/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município de Castanhal, Edição nº 589, Página 01 | 20/11/2017 |
| 3 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Câmara Municipal de Castanhal | 20/11/2017 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal "Diário do Pará", Edição nº12.166, Caderno B6 | 20/11/2017 |
| 5 | Site | www.camaradecastanhal.pa.gov.br | 20/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AUDIOVISUAIS, MOBILIÁRIO, REFRIGERAÇÃO E OUTROS) | R$121.712,11 | R$75.057,00 | VENCEDOR -38,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$121.712,11 | R$75.057,00 | -38,33% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AUDIOVISUAIS, MOBILIÁRIO, REFRIGERAÇÃO E OUTROS) 23
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO COM BRAÇOS | UNIDADE | - | 10 | R$542,20 | R$5.422,00 |
| 2 | CALCULADORA SIMPLES | UNIDADE | - | 10 | R$22,00 | R$220,00 |
| 3 | MESA PARA ESCRITÓRIO COM 2 GAVETAS | UNIDADE | - | 5 | R$287,62 | R$1.438,10 |
| 4 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 7000BTUS | UNIDADE | - | 1 | R$1.551,11 | R$1.551,11 |
| 5 | AR CONDICIONADO TIPO SPLIT 18000BTUS | UNIDADE | - | 1 | R$2.724,30 | R$2.724,30 |
| 6 | CARTÃO DE MEMÓRIA MICROSD 32GB | UNIDADE | - | 1 | R$97,50 | R$97,50 |
| 7 | ESTABILIZADOR 500VA | UNIDADE | - | 10 | R$114,00 | R$1.140,00 |
| 8 | FRAGMENTADORA DE PAPÉIS | UNIDADE | - | 6 | R$1.108,33 | R$6.649,98 |
| 9 | GUILHOTINA DE PAPEL A4 | UNIDADE | - | 3 | R$136,67 | R$410,01 |
| 10 | NOBREAK 1500VA | UNIDADE | - | 10 | R$1.098,33 | R$10.983,30 |
| 11 | NOTEBOOK I3 | UNIDADE | - | 3 | R$2.978,00 | R$8.934,00 |
| 12 | NOTEBOOK I5 | UNIDADE | - | 1 | R$2.981,67 | R$2.981,67 |
| 13 | CÂMERA DIGITAL | UNIDADE | - | 1 | R$3.729,33 | R$3.729,33 |
| 14 | PROJETOR (DATASHOW) | UNIDADE | - | 2 | R$2.630,33 | R$5.260,66 |
| 15 | TELA DE PROJEÇÃO C/ TRIPÉ | UNIDADE | - | 1 | R$550,67 | R$550,67 |
| 16 | TELA DE PROJEÇÃO ELÉTRICA | UNIDADE | - | 1 | R$1.378,66 | R$1.378,66 |
| 17 | ARMÁRIO DE AÇO 2 PORTAS | UNIDADE | - | 5 | R$544,95 | R$2.724,75 |
| 18 | CALCULADORA DE BOBINA | UNIDADE | - | 6 | R$368,63 | R$2.211,78 |
| 19 | MULTIFUNCIONAL JATO DE TINTA | UNIDADE | - | 2 | R$1.329,67 | R$2.659,34 |
| 20 | IMPRESSORA LASER MONOCROMÁTICA | UNIDADE | - | 8 | R$906,00 | R$7.248,00 |
| 21 | MULTIFUNCIONAL LASER MONOCROMÁTICA | UNIDADE | - | 7 | R$2.293,00 | R$16.051,00 |
| 22 | COMPUTADOR INTEL CORE I3 | UNIDADE | - | 15 | R$2.266,33 | R$33.994,95 |
| 23 | CADEIRA DE ESCRITÓRIO SEM BRAÇOS | UNIDADE | - | 10 | R$335,10 | R$3.351,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
119 | R$29.974,40 | R$121.712,11 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024002 - CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL
P G LIMA COM - ME 23.493.764/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2018
FIM
13/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos