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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2017-PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 006/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.
Observação: atender informaÇÃo tecnica da primeira controladoria
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2017 09:30
Publicação: 20/11/2017 08:52
Homologação: NÃO INFORMADA (MURAL ANTIGO)
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 10
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
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1 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 17/11/2017 15:28 |
2 | ATA DA LICITAÇÃO FRACASSADA (24, VII) | ATA DE LICITAÇÃO FRACASSADA | 17/11/2017 15:10 |
3 | EDITAL | EDITAL | 17/11/2017 15:06 |
4 | ERRATA DO EDITAL | ALTERAÇÃO DO EDITAL | 17/11/2017 15:09 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 17/11/2017 15:08 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 17/11/2017 15:07 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 17/11/2017 15:07 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 17/11/2017 15:07 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_005_GAS_FRACASSADO_-_ASSINADO_201117_085449.PDF | 17/11/2017 14:59 |
10 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 17/11/2017 15:07 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
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1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia, cadernos gerais pagina 10. | 08/03/2017 |
2 | Diário Oficial da União | seção 3,nº 46, pagina 185. | 08/03/2017 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA , Nº 33328, PAGINA 74. | 08/03/2017 |
Participantes 0
Lotes 1
Lote 1: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
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1 | AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E GÁS PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETÁRIAS DO MUNICIPIO DE ITAITUBA | UNIDADE | - | 1 | R$40.595,00 | R$40.595,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$40.595,00 | R$40.595,00 |