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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2017-00005
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
Nº do Processo Administrativo: 2017/00005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA C.P.L.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2017 09:00
Publicação: 20/11/2017 08:53
Homologação: 21/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 29/06/2018 08:23 |
| 2 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 29/06/2018 08:20 |
| 3 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 20/11/2017 08:52 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ORÇAMENTARIA | 29/06/2018 08:23 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECRETO | 29/06/2018 08:21 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DA SESSÃO DE HABILITAÇÃO | 29/06/2018 08:19 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 29/06/2018 08:20 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_290618_082551.PDF | 20/11/2017 08:44 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO CONCLUSIVO | 29/06/2018 08:22 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=242&data=17/11/2017 | 17/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=530&pagina=178&data=19/03/2018 | 19/03/2018 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | AMAZÔNIA JORNAL, FOLHAS GERAIS 5 | 17/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE DE ITEM VENCIDO PELA EMPRESA.... | R$508.850,54 | R$476.423,17 | VENCEDOR -6,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$508.850,54 | R$476.423,17 | -6,37% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE DE ITEM VENCIDO PELA EMPRESA.... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DE 17,41M KM DE ESTRADAS VICINAIS, LOCALIZADAS NO PROJETO DE ASSENTAMENTO TAPERUÇU EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM COM RECUR | UNIDADE | - | 1 | R$508.850,54 | R$508.850,54 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$508.850,54 | R$508.850,54 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
075001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM
PC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP 18.113.824/0001-33
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/12/2017
FIM
01/10/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos