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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#013/2017-PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 014/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.
Observação: atender informaÇÃo tecnica da primeira controladoria
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/03/2017 10:00
Publicação: 20/11/2017 10:21
Homologação: 20/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 11
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/11/2017 10:20 |
2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 20/11/2017 10:20 |
3 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2017 10:17 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2017 10:20 |
5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 20/11/2017 10:18 |
6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 20/11/2017 10:18 |
7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 20/11/2017 10:18 |
8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 20/11/2017 10:18 |
9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_013_PASSAGENS_FLUVIAIS_-_ASSINADO_201117_103056.PDF | 20/11/2017 10:01 |
10 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/11/2017 10:21 |
11 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/11/2017 10:17 |
Publicidades 3
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, cadernos gerais ,pagina 4. | 17/03/2017 |
2 | Diário Oficial da União | seção 3,nº 53, pagina 176. | 17/03/2017 |
3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, nº 33335 ,pagina 67 | 17/03/2017 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | R$259.531,66 | R$226.547,40 | VENCEDOR -12,71% do valor de referência |
2 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | R$58.318,20 | R$50.793,00 | VENCEDOR -12,90% do valor de referência |
3 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$51.753,60 | R$45.099,00 | VENCEDOR -12,86% do valor de referência |
4 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | R$2.312.880,00 | R$2.011.950,00 | VENCEDOR -13,01% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.682.483,46 | R$2.334.389,40 | -12,98% do valor de referência |
Lotes 4
Lote 1: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | UNIDADE | - | 1 | R$51.753,60 | R$51.753,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$51.753,60 | R$51.753,60 |
Lote 2: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | UNIDADE | - | 1 | R$259.531,66 | R$259.531,66 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$259.531,66 | R$259.531,66 |
Lote 3: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | UNIDADE | - | 1 | R$58.318,20 | R$58.318,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$58.318,20 | R$58.318,20 |
Lote 4: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | UNIDADE | - | 1 | R$2.312.880,00 | R$2.312.880,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.312.880,00 | R$2.312.880,00 |
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
S. DE CASTRO NETO - ME 08.718.885/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
S. DE CASTRO NETO - ME 08.718.885/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
S. DE CASTRO NETO - ME 08.718.885/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
S. DE CASTRO NETO - ME 08.718.885/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/04/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos