Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#013/2017-PP
000036 - ITAITUBA
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

Nº do Processo Administrativo: 014/2017

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.

Observação: atender informaÇÃo tecnica da primeira controladoria

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 31/03/2017 10:00

Publicação: 20/11/2017 10:21

Homologação: 20/11/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 4

Aditivos: 0



Documentos 11


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO 20/11/2017 10:20
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA DE REALIZAÇÃO 20/11/2017 10:20
3 EDITAL EDITAL 20/11/2017 10:17
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 20/11/2017 10:20
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 20/11/2017 10:18
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 20/11/2017 10:18
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 20/11/2017 10:18
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 20/11/2017 10:18
9 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM_013_PASSAGENS_FLUVIAIS_-_ASSINADO_201117_103056.PDF 20/11/2017 10:01
10 PARECER JURÍDICO PARECER JURIDICO 20/11/2017 10:21
11 TERMO DE REFERÊNCIA TERMO DE REFERENCIA 20/11/2017 10:17


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região JORNAL DA AMAZONIA, cadernos gerais ,pagina 4. 17/03/2017
2 Diário Oficial da União seção 3,nº 53, pagina 176. 17/03/2017
3 Diário Oficial do Estado IOEPA, nº 33335 ,pagina 67 17/03/2017


Participantes 1


S. DE CASTRO NETO - ME

PESSOA JURÍDICA: 08.718.885/0001-70

Vencidos 4

Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. R$259.531,66 R$226.547,40 VENCEDOR
-12,71% do valor de referência
2 AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL R$58.318,20 R$50.793,00 VENCEDOR
-12,90% do valor de referência
3 AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO R$51.753,60 R$45.099,00 VENCEDOR
-12,86% do valor de referência
4 AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE R$2.312.880,00 R$2.011.950,00 VENCEDOR
-13,01% do valor de referência
TOTAIS R$2.682.483,46 R$2.334.389,40 -12,98% do valor de referência

Lotes 4


Lote 1: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE - 1 R$51.753,60 R$51.753,60

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$51.753,60 R$51.753,60


Lote 2: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. UNIDADE - 1 R$259.531,66 R$259.531,66

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$259.531,66 R$259.531,66


Lote 3: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL UNIDADE - 1 R$58.318,20 R$58.318,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$58.318,20 R$58.318,20


Lote 4: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 AGENCIAMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE UNIDADE - 1 R$2.312.880,00 R$2.312.880,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.312.880,00 R$2.312.880,00


Contratos 4


Contrato nº 20170293

R$2.011.950,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

S. DE CASTRO NETO - ME 08.718.885/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170292

R$50.793,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036004 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CONTRATADO

S. DE CASTRO NETO - ME 08.718.885/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170294

R$45.099,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

CONTRATADO

S. DE CASTRO NETO - ME 08.718.885/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Contrato nº 20170295

R$226.547,40

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

CONTRATADO

S. DE CASTRO NETO - ME 08.718.885/0001-70


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/04/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação