Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2017
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 01110001/17
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/11/2017 08:00
Publicação: 20/11/2017 12:02
Homologação: 21/11/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 07/12/2017 12:36 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SEÇÃO | 07/12/2017 12:34 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO | 07/12/2017 12:31 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2017 11:52 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 07/12/2017 12:37 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_-_PRONTO_-_045_PRONTO_071217_124237.PDF | 20/11/2017 11:37 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/12/2017 11:28 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 07/12/2017 11:25 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº 2015, SEÇÃO 3, PÁG 208 | 09/11/2017 |
| 2 | Mural Físico | NO QUADRO DA UNIDADE GESTORA. | 09/11/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARA, B8, QUINTA FEIRA | 09/11/2017 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$90.000,00 | R$98.000,00 | VENCEDOR 8,89% do valor de referência |
| TOTAIS | R$90.000,00 | R$98.000,00 | 8,89% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMENTRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL. | UNIDADE | - | 2 | R$45.000,00 | R$90.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2 | R$45.000,00 | R$90.000,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
RANI VEICULOS LTDA EPP 08.201.738/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
093001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE
RANI VEICULOS LTDA EPP 08.201.738/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/11/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
PARECER CONTROLE INTERNO.PDF
ATO DE DESIGNAÇÃO DO FISCAL DO CONTRATO..PDF