Mural de Licitações do TCM-PA

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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#7/2015-00007
000055 - PARAGOMINAS
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 0118/2015 PGM 19/02/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA INTEGRAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - RUA DO CONTORNO, 1212-CENTRO .

Observação: processo licitatÓrio de 2015 que gerou despesas atuais

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 20/11/2017 11:00

Publicação: 20/11/2017 14:51

Homologação: 13/03/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 4



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 LAUDO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL LAUDO DE AVALIAÇÃO 20/11/2017 14:40
2 MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA 20/11/2017 14:46
3 PARECER CONTROLE INTERNO DISPENSA_72015-00007_-_ASSINADO_201117_163507.PDF 20/11/2017 12:01
4 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 20/11/2017 14:38
5 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 20/11/2017 14:49
6 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE RETIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE 20/11/2017 14:45


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico MURAL DA UNIDADE GESTORA 23/03/2015


Participantes 1


LAÉRCIO ROSSINI

PESSOA FÍSICA: 510.302.412-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE UMA ÁREA QUE DISPÕE DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DA COLÔNIA DO URAIM R$30.000,00 R$28.900,00 VENCEDOR
-3,67% do valor de referência
TOTAIS R$30.000,00 R$28.900,00 -3,67% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE UMA ÁREA QUE DISPÕE DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ESTRADA DA COLÔNIA DO URAIM 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAGOMINAS UNIDADE - 1 R$30.000,00 R$30.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$30.000,00 R$30.000,00


Contratos 1


Contrato nº 166/2015

R$28.900,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LAÉRCIO ROSSINI 510.302.412-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
13/03/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 218/2019

POR PRAZO E VALOR R$28.900,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LAÉRCIO ROSSINI 510.302.412-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
21/03/2019

FIM
08/01/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 3º T.A Nº 326/2017

POR PRAZO E VALOR R$28.900,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LAÉRCIO ROSSINI 510.302.412-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
10/08/2017

FIM
31/05/2018

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 6°T.A N°028/2020

POR PRAZO E VALOR R$6.500,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LAÉRCIO ROSSINI 510.302.412-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/01/2020

FIM
13/03/2020

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 4 º T. A. N º 335/2018

POR PRAZO E VALOR R$28.900,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

CONTRATADO

LAÉRCIO ROSSINI 510.302.412-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/05/2018

FIM
21/03/2019

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF