Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP. 001/2017
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
Nº do Processo Administrativo: TP. 001/2017
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU - SALA DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/12/2017 10:00
Publicação: 20/11/2017 14:38
Homologação: 22/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 17
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO DE JULGAMENTO FINAL | 27/12/2017 13:39 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA | 27/12/2017 13:16 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 27/12/2017 13:40 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS F G CONSTRUÇÃO | 03/01/2018 10:22 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | DOCUMENTOS E S PORTUGAL | 27/12/2017 13:15 |
| 6 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2017 14:28 |
| 7 | JULGAMENTO DO RECURSO | DECISÃO DO RECURSO | 27/12/2017 13:34 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MEMORIAL DESCRITIVO | 20/11/2017 14:31 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 20/11/2017 14:37 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO - ESPECIFICAÇÃO TECNICA | 20/11/2017 14:29 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA ORÇAMENTÁRIA | 20/11/2017 14:32 |
| 12 | PARECER CONTROLE INTERNO | PERECER_FINAL_DO_CONTROLE_INTERNO_ASSINADO_01_030118_110646.PDF | 20/11/2017 14:16 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO - RECURSO PARTICIPANTE | 27/12/2017 13:27 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 03/01/2018 10:17 |
| 15 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA F G CONSTRUÇÕES | 03/01/2018 10:26 |
| 16 | RECURSO DE PARTICIPANTE | CONTRAS RAZÕES E S PORTUGUAL | 27/12/2017 13:26 |
| 17 | RECURSO DE PARTICIPANTE | RECURSO EMPRESA FG CONSTRUÇÃO | 27/12/2017 13:24 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia. | 17/11/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Publicação no IOEPA | 17/11/2017 |
| 3 | Site | Site oficial da Câmara | 20/11/2017 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA. | R$1,00 | R$338.690,95 | VENCEDOR 33.868.995,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1,00 | R$338.690,95 | 33.868.995,00% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA. | R$1,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1,00 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL, NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA. | UNIDADE | - | 1 | R$1,00 | R$1,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1,00 | R$1,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
047002 - CAMARA MUNICIPAL DE MOJU
E S PORTUGAL E CIA LTDA EPP 12.236.905/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
26/12/2017
FIM
26/05/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos