Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#027/2017-PP
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 029/2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: ROD. TRANSAMAZONICA C/ 10ªRUA ANEXO AO GINASIO MUNICIPAL.
Observação: atender informaÇÃo tecnica da primeira controladoria
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2017 09:30
Publicação: 20/11/2017 15:00
Homologação: 11/05/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 20/11/2017 14:58 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 20/11/2017 14:57 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | TERMO DE JUNTADA DE DOCUMENTOS | 20/11/2017 14:58 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2017 14:55 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/11/2017 14:58 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 20/11/2017 14:55 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 20/11/2017 14:55 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 20/11/2017 14:56 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO EDITAL | 20/11/2017 14:56 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM_027_EPI'S_-_ASSINADO_201117_151201.PDF | 20/11/2017 14:48 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 20/11/2017 14:58 |
| 12 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 20/11/2017 14:55 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZONIA, CADERNOS GERAIS , PÁGINA 8. | 04/04/2017 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA Nº33359,PAGINA 66. | 04/04/2017 |
| 3 | Site | QUADRO DE AVISOS NA DIRETORIA DE COMPRAS DO MUNICIPIO | 04/04/2017 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. | R$130.062,73 | R$96.262,96 | VENCEDOR -25,99% do valor de referência |
| TOTAIS | R$130.062,73 | R$96.262,96 | -25,99% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. | R$7.795,39 | R$4.218,80 | VENCEDOR -45,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$7.795,39 | R$4.218,80 | -45,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. | R$44.413,98 | R$24.676,00 | VENCEDOR -44,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$44.413,98 | R$24.676,00 | -44,44% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.ITENS 05,06,17,18,20,27,32,33,34,35,38,39 E 40. | UNIDADE | - | 1 | R$44.413,98 | R$44.413,98 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$44.413,98 | R$44.413,98 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.ITENS 01,02,04,07,08,09,10,11,12,13,14,15,19,21,22,23,24,26,28,29,30,31,36 E 37. | UNIDADE | - | 1 | R$130.062,73 | R$130.062,73 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$130.062,73 | R$130.062,73 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAITUBA.ITENS 03,15 E 25. | UNIDADE | - | 1 | R$7.795,39 | R$7.795,39 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.795,39 | R$7.795,39 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
L. GOMES DA SILVA COMÉRCIO 07.987.901/0001-68
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
J S Felix Comercio - ME 21.558.444/0001-17
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
L. C. Comércio e Serviços ME 16.490.371/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/05/2017
FIM
31/12/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos