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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2017-00099 - COM COTA RESERVADA PARA MEs e EPPs
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: Ofício n°. 50-02/2017, Paragominas, 21 de Agosto de 2017; Ofício n° 0209/2017, Paragominas - PA, 15 de Setembro de 2017
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: menor preÇo por item
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2017
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/12/2017 09:00
Publicação: 20/11/2017 15:16
Homologação: 05/12/2017 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 4
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/01/2018 09:54 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA + RELATÓRIO | 02/01/2018 09:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 20/11/2017 17:21 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ERRATA | 28/11/2017 16:05 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/01/2018 09:55 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_92017-00099_SRP_020118_111712.PDF | 20/11/2017 14:53 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER | 20/11/2017 15:15 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 20/11/2017 15:14 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | DOE | 20/11/2017 |
| 2 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA UNIDADE GESTORA | 20/11/2017 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | FAMEP (Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará) | 20/11/2017 |
Participantes 4
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | R$533.034,32 | R$90.000,00 | VENCEDOR -83,12% do valor de referência |
| TOTAIS | R$533.034,32 | R$90.000,00 | -83,12% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | R$533.034,32 | R$180.025,00 | VENCEDOR -66,23% do valor de referência |
| TOTAIS | R$533.034,32 | R$180.025,00 | -66,23% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | R$533.034,32 | R$1.137.290,20 | VENCEDOR 113,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$533.034,32 | R$1.137.290,20 | 113,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | R$533.034,32 | R$28.000,00 | VENCEDOR -94,75% do valor de referência |
| TOTAIS | R$533.034,32 | R$28.000,00 | -94,75% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | UNIDADE | - | 1 | R$533.034,32 | R$533.034,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$533.034,32 | R$533.034,32 | |||
Lote 2: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | UNIDADE | - | 1 | R$533.034,32 | R$533.034,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$533.034,32 | R$533.034,32 | |||
Lote 3: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | UNIDADE | - | 1 | R$533.034,32 | R$533.034,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$533.034,32 | R$533.034,32 | |||
Lote 4: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS | UNIDADE | - | 1 | R$533.034,32 | R$533.034,32 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$533.034,32 | R$533.034,32 | |||
Contratos 4
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
TRATORBEL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO EIRELI 07.029.675/0002-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2017
FIM
18/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MUNDIAL PNEUS DE ITABERA EIRELI-EPP 26.192.837/0001-73
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2017
FIM
18/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
FAMA LTDA 04.249.431/0001-47
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2017
FIM
18/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ECOPNEUS COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E SERVIÇOS LTDA 07.478.963/0001-44
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2017
FIM
18/12/2018
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos