Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#011/2017-SELIC-PMM
000045 - MELGACO
045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO
013584031788450010020177046201117168170110020238

Nº do Processo Administrativo: 2017.0106.1146/SELIC-PMM

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2017

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/01/2017 00:00

Publicação: 20/11/2017 16:40

Homologação: 10/01/2017 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 3


# Tipo Documento Cadastrado em
1 EDITAL EDITAL 20/11/2017 16:39
2 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_-_012_201117_164551.PDF 20/11/2017 16:36
3 RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE HOMOLOGAÇÃO 20/11/2017 16:40


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Afixado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Melgaço, atendendo o caput do artigo 89 da Lei Orgânica do Município. 06/01/2017


Participantes 1


ANTÔNIA LACERDA LEÃO

PESSOA FÍSICA: 355.422.332-87

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS R$12.000,00 R$12.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$12.000,00 R$12.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECULT TEMPO - 12 R$1.000,00 R$12.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.000,00 R$12.000,00


Contratos 1


Contrato nº CLI-002/2017-DL-SELIC-PMM-SECULT

R$12.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
036779933468450010020177000026119727170112020004

PARTES
CONTRATANTE

045001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGACO

CONTRATADO

ANTÔNIA LACERDA LEÃO 355.422.332-87


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
12/01/2017

FIM
31/12/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação