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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP058/2015
076297 - FUNDEB
Nº do Processo Administrativo: 058/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/05/2015 15:30
Publicação: 10/07/2015 12:56
Homologação: 21/05/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 10/07/2015 12:53 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 04/11/2020 12:09 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 04/11/2020 12:10 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 04/11/2020 12:10 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 04/11/2020 12:10 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 08/05/2015 16:13 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 10/07/2015 12:54 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 04/11/2020 12:07 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 04/11/2020 12:08 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 04/11/2020 12:08 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 186-2015_-_PARECER_PP058-2015_ASS_100715_125854.PDF | 08/05/2015 16:08 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 04/11/2020 12:08 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 04/11/2020 12:09 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 04/11/2020 12:09 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 08/05/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 08/05/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 08/05/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$42.055,00 | R$42.000,00 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.055,00 | R$42.000,00 | -0,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME TERMO REFERENCIA | LOTE | - | 1 | R$42.055,00 | R$42.055,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.055,00 | R$42.055,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076297 - FUNDEB
WANDERSON NERI DOS ANJOS 01728572282 17.856.061/0001-58
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/05/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos